Criado: Quinta, 06 Outubro 2022 09:32
Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 09:32
Audiências tiveram início no dia 04/10, no Lar Batista Janell Doyle
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas 27ª e 28ª promotorias de Justiça da Infância e Juventude, participa, desde o dia 04/10, de audiências concentradas promovidas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em instituições de acolhimento infantojuvenil. As Audiências Concentradas seguem até o próximo dia 21/10, promovendo a análise da situação pessoal e processual de 193 crianças e adolescentes em oito unidades de acolhimento de Manaus.
As audiências são realizadas nos meses de abril e outubro, com reavaliações em janeiro e dezembro. Agora, em outubro, as visitas começaram pelo Lar Batista Janell Doyle e prosseguem nos abrigos Monte Salém, Moacyr Alves (AMA), Mamãe Margarida, O Coração do Pai, Filipe Nery, Nacer, O Pequeno Nazareno e Saica.
“A família tem papel essencial na formação da criança e do adolescente e a convivência familiar constitui direito fundamental do público infantojuvenil, daí a importância dessas audiências, pois possibilitam a adoção imediata de medidas destinadas a assegurar o exercício desse direito”, enfatizou a Promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa (27ª PJIJ).
As Audiências Concentradas são fundamentais para que os órgãos atuem nos processos de forma mais ativa, pois dão oportunidade para um diálogo entre todos os agentes que atuam na Infância, além do contato com as famílias de crianças em situação de acolhimento. “O Ministério Público conta com o apoio da equipe do Programa Recomeçar, na figura da coordenadora executiva Tatiana Almeida, que participa das audiências dando suporte aos promotores e a Juíza nos casos que são acompanhados pelo Programa”, relatou a Promotora de Justiça Silvana Cavalcanti (28ª PJIJ).
Além das promotoras de Justiça Nilda Silva de Sousa (27ª PJIJ) e Silvana Cavalcanti (28ª PJIJ), participam das audiências a titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima; a defensora pública da 1ª Defensoria da Infância e Juventude Cível, Carine Possidônio; o defensor público Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, titular da 2ª Defensoria de 1ª Instância da Infância e Juventude Cível.
