- Criado: Quinta, 21 Novembro 2024 10:39
Na abertura foram mencionadas as novas atribuições das instituições jurídicas no enfrentamento de questões sociais, ambientais e fundiárias
Focando na gerência de questões fundiárias e ambientais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou, na noite desta quarta-feira (20/11), da 94ª abertura oficial do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) que abordou temas de interesse coletivo, como a promoção aos direitos fundamentais e o fortalecimento da atuação das corregedorias de Justiça, em pleno Dia da Consciência Negra.
Representando a MPAM, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Anabel Vitória Mendonça de Souza prestigiou a solenidade e compôs a mesa de autoridades.
Organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o evento é anual e tem como objetivo promover a reflexão, o compartilhamento de experiências e o aprimoramento do protagonismo das instituições na defesa da Justiça Social, abordando temas que impactam diretamente na vida da população do Amazonas e no âmbito nacional.
A cerimônia teve como destaque o debate sobre o tema “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, mediada pelo ex-ministro e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo, refletindo sobre as expectativas da ocupação da Amazônia no pódio das discussões globais de eventos de sustentabilidade, mudança do clima e modernização do código florestal para o equilíbrio da proteção dos direitos dos produtores rurais e povos originários.
Para o presidente do CCOGE, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas Jomar Ricardo Saunders Fernandes, a ocasião é uma oportunidade para fomentar as autonomias administrativas e melhorias dos serviços extrajudiciais, pautando as necessidades naturais de mudança, em que as instituições jurídicas deixam de ser apenas atores orientadores, fiscalizadores e sensores.
Além da subprocuradora-geral de Justiça do MPAM Anabel Vitória Mendonça de Souza, prestigiaram o evento o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade; o senador Omar José Abdel Aziz; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques.
Texto: Ramon OliveiraFotos: Divulgação
