- Criado: Segunda, 25 Novembro 2024 14:25
Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes marcou presença no encontro, realizado na última semana
Realizado na última semana, o 3º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) debateu temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para os recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acompanhou o evento em São Paulo, representado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª Prodhsp).
Entre os temas debatidos, estavam os efeitos práticos das decisões do Supremo em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil. Em dois julgamentos encerrados em outubro, com repercussão geral reconhecida, foram definidos os requisitos para o fornecimento de medicamentos de alto custo que ainda não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Trata-se de uma oportunidade ímpar para discutirmos temas essenciais para a saúde no Brasil. Nós, como profissionais da área de Justiça, temos papel fundamental no apoio à população”, afirmou a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes.
Durante o evento, representantes da magistratura e do sistema de Justiça discutiram em detalhes os parâmetros estabelecidos pelo Supremo na análise de ações relativas à saúde pública, que conta atualmente com um estoque de pouco mais de 500 mil processos (dados de agosto de 2024). Na ocasião, ainda foram homenageados os oito vencedores do Prêmio Justiça e Saúde 2024.
Texto: Lennon CostaFoto: Divulgação
