- Criado: Quinta, 09 Janeiro 2025 20:54
Sessão solene contou com a presença de autoridades locais e nacionais, além de integrantes de outros órgãos do poder judiciário
Em cerimônia que marca o início da nova gestão administrativa do Poder Judiciário estadual, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) prestigiou, na noite desta quinta-feira (09/01), a solenidade de posse do presidente Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do vice-presidente Airton Luís Corrêa Gentil e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos Santos. O trio foi eleito para o biênio 2025/2026.
Na abertura da solenidade foram reproduzidos vídeos institucionais com o balanço dos dois últimos anos de gestão e seus respectivos impactos na sociedade amazonense, como o fortalecimento da presença da Justiça nas comarcas mais distantes do interior, além do fomento de parcerias com o MPAM e a Defensoria Pública durante os plantões da Justiça Itinerante para cumprimento de metas judiciais. O biênio totalizou 45 mil processos baixados e correicionados em todas as unidades judiciais da capital e cartórios extrajudiciais do interior; 40 mil atendimentos de pessoas que eram consideradas invisíveis pela falta de registro civil; e 20 mil reuniões de conciliação.
Representando o MPAM, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Anabel Vitória Mendonça de Souza e a secretária-geral, a promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, compuseram a mesa de autoridades locais e nacionais.
Na ocasião o novo presidente do TJAM Jomar Ricardo Saunders Fernandes mencionou os desafios e contribuições durante sua atuação nas comarcas do interior e varas da capital, que acabaram servindo de “conhecimento in loco” para o desenvolvimento e a criação dos projetos “Registre-se” e “Solo Seguro”, ambos focando em comunidades carentes, que necessitam de regularização fundiária e proteção jurídica.
“Para o futuro, estaremos alinhados a todas as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não só prestando à jurisdição, mas ao resgate da cidadania do povo amazonense, notadamente daqueles que mais necessitam. Todas essas ações visam o resgate dos direitos constitucionais fundamentais, em especial das minorias, dos vulneráveis e dos excluídos”, afirmou o desembargador.
Em celebração à inclusão, o coordenador bilíngue da Comunidade Indígena de Feijoal, o líder Ofir Marculino Aiambú, parabenizou o carinho e o compromisso dos órgãos jurídicos com as comunidades indígenas do alto Solimões — Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença — na emissão de registros civis, certidões de casamento e carteiras de trabalho durante os períodos de cheia, mesmo com as dificuldades geográficas. “Nós somos necessitados desses tipos de serviços, pois perdemos várias vezes os documentos em épocas de alagamentos e precisamos nos transferir para os entornos das cidades. Nesses momentos, é importante termos a Justiça nos atendendo”, comentou o líder indígena.
Além dos membros do MPAM, compuseram a mesa de autoridades o governador do estado Wilson Lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade; o corregedor do CNJ, Mauro Luiz Campbell Marques; o senador da República Plínio Valério, representando a bancada amazonense no Senado; e o deputado federal Amon Mandel, representando a bancada amazonense na Câmara dos Deputados.
Perfis dos novos dirigentes
Em 2017, o novo corregedor-geral do TJAM José Hamilton Saraiva dos Santos ocupava o cargo de procurador de Justiça do MPAM, quando compôs a lista tríplice para ocupar a vaga de número 22 de desembargador do TJAM. À época, o procurador de Justiça recebeu votação unânime dos desembargadores e foi nomeado logo em seguida pelo governador do Estado José Melo de Oliveira.
O novo presidente do TJAM Jomar Ricardo Saunders Fernandes, em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade, atuando durante a sua carreira nas diversas comarcas de Humaitá e Itacoatiara, além das varas da Fazenda pública, cível e de acidentes de trabalho, bem como de corregedor-auxiliar da presidência e vice-presidência e coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e presidente do Colégio Permanente de corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) no ano de 2024.
O novo vice-presidente do TJAM Airton Luís Corrêa Gentil, foi delegado da polícia civil do Amazonas, após passar no concurso público. Ele atuou como juiz nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá e Manacapuru e posteriormente em Manaus, nas varas da família e sucessões, cível e acidentes do trabalho. Gentil também foi juiz auxiliar na Corregedoria-Geral de Justiça e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Texto: Ramon Oliveira
Foto: Hirailton Gomes
