A iniciativa reflete o compromisso das instituições e confere segurança jurídica e valorização do patrimônio imobiliário dos cidadãos.
Regionalmente coordenada pelo Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a “2.ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, realizou a entrega de 350 títulos definitivos de imóveis no município de Coari (a 421 quilômetros de Manaus-AM) em parceria com o Cartório Extrajudicial e a Prefeitura Municipal de Coari. As ações realizadas durante a Semana de Regularização Fundiária estão previstas no art. 5.º do Provimento n.° 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento de entrega foi acompanhado por videoconferência pelo corregedor-geral de Justiça do TJAM e pelo presidente do Conselho de Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, que avaliou a ação. “O esforço conjunto das instituições, resulta em políticas públicas adequadas para acesso à moradia, melhor infraestrutura das cidades, organização e gestão territorial”, afirmou o corregedor-geral do Amazonas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Regularização Territorial (SEMRT) da Prefeitura de Coari, os 350 documentos foram disponibilizados a 100 moradores do bairro São Sebastião, 221 para bairros como Centro, Urucu, Nazaré Pinheiro, Grande Vitória e outros 29 referentes a regulamentações do ano de 2023.
“Os mais de três títulos entregues no município de Coari foram resultado de levantamento sócio-econômico, onde foram identificados os bairros que reuniam os requisitos para a modalidade de regularização fundiária urbana, a REURB-S. Coari aprovou, também, a Lei dos Bairros, com o georreferenciamento de toda área urbana. O papel da Corregedoria é indispensável para o cumprimento de metas e atuação de todas as instituições parceiras no programa Solo Seguro, o que permite garantir a dignidade das pessoas por meio direito à moradia”, avaliou o titular do 2.º Ofício de Coari, Tais Batista Fernandes.
#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de sete pessoas em pé, posando juntas em um evento. Alguns deles certamente possuem documentos em pastas ou portas abertas, comprovando-se certificados ou títulos. Duas mulheres e um homem no centro usam camisetas brancas com o logotipo ou texto “Solo Seguro”. O ambiente parece ser um auditório ou sala de cerimônia, com um banner azul ao fundo contendo os textos “Coari” e “Regularização Fundiária”. Há também uma projeção visível ao fundo e uma câmera no primeiro plano capturando o momento.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo Comarca de Coari
