No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta sexta-feira (24/1), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinou R$ 10 milhões em emendas parlamentares à área educacional.
As emendas impositivas do parlamentar foram destinadas à aquisição de modernos laboratórios de informática, compra de computadores, notebooks e equipamentos inovadores, além de televisores, ares-condicionados, mobiliários, custeio de projetos para benefícios aos alunos da capital e interior do estado.
“Temos trabalhado por uma educação moderna para os alunos do Amazonas. Fizemos leis, requerimentos, indicativos e destinamos emendas parlamentares, que foram executadas pelo governador Wilson Lima ao longo dos nossos mandatos no Poder Legislativo para melhorar mais a área educacional do nosso Estado”, disse o deputado João Luiz.
Robotic Teens
No ano passado, o parlamentar participou do Robotic Teens, projeto inovador do Instituto Jatobá, que recebeu emenda parlamentar dele para qualificar os jovens com cursos on-line. O evento contou com a entrega simbólica de kits de robótica para cinco escolas estaduais da capital amazonense, beneficiando aproximadamente 500 alunos da rede pública.
Livros
O republicano entregou 4.060 de exemplares de livros para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que foram adquiridos por meio de emenda parlamentar e com base na Lei nº 4.811/19, que objetiva incentivar a leitura de publicações científicas e livros de autores amazonenses.
Pré-iniciação científica
João Luiz é autor da Lei n° 6.768/2024, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio no Estado do Amazonas.
Metaverso
Em 26 de março de 2024, foi sancionada pelo Governo do Amazonas a Lei Ordinária nº 6.807, também de autoria do deputado João Luiz, que reconhece o Metaverso como método de ensino. A legislação estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco eixos: inclusão, educação, capacitação, especialização e pesquisa digital.
Mais Leis
A Lei Ordinária nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas é de autoria do deputado João Luiz.
O parlamentar também é autor da Lei nº 5.519/2019, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta, a Lei nº 5.782/2022, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas Públicas – Cidadania Digital, com o objetivo de realizar ações no sentido de oferecer diretrizes para o uso pedagógico correto da tecnologia dentro do ambiente escolar e a Lei nº 5.206/2020, que institui a política de promoção da educação socioemocional no Amazonas.
O republicano também é coautor das Leis nº 6.445/2023, que dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Amazonas, a nº 6.356/2023, que torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas.
Requerimentos
O deputado João Luiz indicou ao Governo do Amazonas, por meio de requerimentos, a reforma/revitalização de escolas estaduais de São Sebastião do Uatumã, Carauari, Maués, Benjamin Constant, Codajás, Manaus, Itamarati, Careiro da Várzea, Autazes, Humaitá, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Alvarães, Tonantins, Itapiranga, Silves, Boca do Acre, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Urucurituba, Envira, Careiro Castanho, São Paulo de Olivença e dentre outros municípios no Estado.
João Luiz indicou para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a efetivação da Lei nº 5.725/ 2021, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Ele também indicou o aumento do número de monitores para acompanhar crianças com necessidades especiais, como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas estaduais do Amazonas e o aumento da equipe pedagógica para a elaboração do laudo multidisciplinar em todas as escolas estaduais do Estado.
O parlamentar fez o requerimento para a implantação de portas com detector de metais na entrada das escolas municipais de Manaus, que foi acatado pela prefeitura.
Relações internacionais
Como presidente da Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Aleam, o deputado estadual João Luiz assinou um termo de cooperação com a Universidade Zhejiang, em Brasília.
No ano passado, o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz, assinou um acordo de cooperação entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) para oferecer cursos de Mandarim na Ufam, em Manaus.
Com o Nuriam assinou um Acordo de Cooperação com o Governo de Portugal, por meio da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, com o objetivo promover a interação entre empresas, instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amazonas e da região Centro de Portugal.
Escola Terezinha de Almeida
Inaugurada em 2022, a Escola Estadual Terezinha Almeida teve as obras iniciadas em 2014, porém, passou seis anos com os trabalhos paralisados, após intervenção do deputado estadual João Luiz com o governador Wilson Lima, o Estado retomou as obras que estavam paralisadas na zona Centro-Oeste de Manaus.
