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A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema “Conciliação: Menos Conflitos e Mais Recomeços”. A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), coordenada pela 2ª vice-presidência.
A 2ª vice-presidência do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo, enfatizou a importância da conciliação através do diálogo entre as partes: “Porque através da conciliação, da mediação é que nós chegamos a um resultado mais efetivo para as pessoas. Ou seja, a população em geral cobra muito do Poder Judiciário no que se refere a celeridade dos processos. Então nessa semana que o CNJ intitulou todo ano a Semana Nacional da Conciliação é para que todo mundo possa observar a facilidade que tem de pegar um telefone ou ir para um e-mail e dizer que gostaria que o processo fosse para conciliação, isso é muito fácil, pois basta pedir, e o juiz vai encaminhar para o Cejusc, nós temos Cejusc em todo o Paraná”.
O objetivo da campanha é promover um grande mutirão de conciliação por todo o Estado e ressaltar a solução dos conflitos por meio do diálogo, com consenso entre as partes. Dessa forma é possível encontrar soluções muito mais efetiva, rápida e célere. Os mutirões são realizados pelos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que concentram suas atividades na realização de audiências de conciliação. Importante destacar que, mesmo ao final da campanha, nesta sexta-feira (11/11) todo cidadão que possui algum conflito pode solicitar a conciliação a qualquer momento.
Como conciliar?
Ações não ajuizadas
Para solucionar conflitos que não foram ajuizados, os interessados podem requerer atendimento pré-processual por meio dos Cejuscs.
Acesse o Cejusc mais próximo da sua localidade clicando aqui.
Processos em curso
Caso já exista processo em andamento, os advogados poderão fazer a solicitação, e mesmo as partes podem comunicar a unidade de origem do processo, para solicitar uma audiência de conciliação.
Sobre a Semana Nacional da Conciliação
A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, como um esforço concentrado do Poder Judiciário Nacional para solucionar conflitos por meio da mediação e da conciliação.
Para a realização da ação, os Tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Feitos que já estão na Justiça e processos que ainda não foram instaurados (pré-processuais) podem ser solucionados por meio da conciliação. Além disso, o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores.
São exemplos de conflitos que podem ser resolvidos a partir da conciliação: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas com instituições financeiras, problemas de condomínio, entre outros.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos contate diretamente a 2ª Vice-Presidência pelos telefones: (41) 3200-2782 e (41) 3200-2775, ou por e-mail: [email protected].
Acesse aqui o endereço e contato do Cejusc da sua cidade.
Fonte: TJPR