Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), realizou na manhã de quinta-feira (09/09) uma reunião entre os órgãos que atuam na Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. O encontro foi realizado no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos e serviu para fechar a proposta de fluxo de atendimento a ser aplicado na abordagem de crianças/adolescentes, e suas famílias, em situação de mendicância nas ruas de Manaus.
Conduzido pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, o encontro teve a participação de representantes dos Conselhos Tutelares; do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); da Polícia Civil; da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM); do Unicef, entre outros atores da rede de proteção.
A reunião desta quinta-feira foi a terceira promovida pela Coij/TJAM com os órgãos integrantes da rede de proteção, visando à construção do fluxo atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância. No primeiro encontro, foi feita a indicação da necessidade de construção do fluxo. No segundo, foi formatado o fluxo com a participação dos órgãos envolvidos, deixando em aberto o recebimento de sugestões por e-mail. Com o fechamento da proposta de fluxo, neste último encontro, a rede de proteção já tem programadas ações de sensibilização e abordagem, tendo à frente a Sejusc, durante as quais o fluxo começará a será experimentado.
A desembargadora Joana Meirelles disse que o objetivo da formulação do fluxo de abordagem é tirar das ruas as crianças que pedem esmolas, principalmente, nas áreas de semáforos da vias de Manaus. Ela frisa que a Coij/TJAM e as demais órgãos que trabalham com crianças, não devem medir esforços para retirar as crianças das ruas.
“Estamos ouvindo a todos e cada um vem dando a sua colaboração no sentido de construirmos, juntos, um fluxo de como trabalhar, porque não adianta tirar a criança da rua hoje e, amanhã, ela voltar para a rua. É necessário dar encaminhamento a esses casos e saber o que se vai fazer”, afirmou a desembargadora.
Joana Meirelles também comentou sobre relatos de casos de pais que estariam “alugando” seus filhos para pedir esmolas em Manaus. Disse que, até aquele momento da reunião, a Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e ao Adolescente não havia recebido denúncia formal nesse sentido. “Se alguém souber de alguma situação dessa natureza pode denunciar a um conselheiro tutelar, que saberá como agir, ou à própria Delegacia Especializada. Enfatizamos que as pessoas evitem dar esmolas. É um gesto que costuma ser movido pelo sentimento de solidariedade, um gesto de caridade, mas, infelizmente, tem a consequência de também expor as crianças a uma situação inadequada, com risco inclusive de que sejam exploradas por terceiros”, argumentou Joana Meirelles.
Órgãos que integram a rede de proteção ao público infantojuvenil concluem proposta de fluxo de abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância
