- Criado: Terça, 10 Dezembro 2024 14:45
A ação “Ouvidoria nas Maternidades”, projeto pioneiro no Amazonas, foi apresentada no evento em Brasília
Na última segunda-feira (09/12), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da 4ª edição dos projetos “Diálogos com a Ouvidoria” e “Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Fundamentais”. A programação destacou temas sensíveis, como a violência contra a mulher e iniciativas de ouvidorias em maternidades.
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jussara Maria Pordeus e Silva, que também preside o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), liderou os debates e apresentou projetos que reforçam o compromisso do Ministério Público com a promoção de direitos fundamentais.
O evento teve início com uma série de palestras voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. A delegada de polícia do Rio de Janeiro, Carolina Salomão Albuquerque, abordou a integração da inteligência policial e o uso de tecnologias para combater crimes contra mulheres.
Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom, destacou o papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos das mulheres, ressaltando a importância da articulação entre instituições para fortalecer essa atuação.
No segundo momento do encontro, as boas práticas de ouvidorias do Ministério Público foram o foco. A ouvidora-geral Jussara Pordeus apresentou a iniciativa “Ouvidoria nas Maternidades”, uma ação pioneira do MPAM, que visa criar um canal direto entre pacientes e o Ministério Público, garantindo que demandas relacionadas à saúde materna sejam ouvidas e solucionadas de forma eficiente.
Em seu discurso, Jussara Pordeus ressaltou a importância das ouvidorias como canais de proximidade entre o Ministério Público e a sociedade. Para ela, as ouvidorias são instrumentos essenciais de controle social e transparência, permitindo que os cidadãos não apenas denunciem violações de direitos, mas também contribuam com sugestões para a melhoria das práticas institucionais.
“A proteção dos direitos fundamentais não pode ser um esforço isolado, mas sim uma ação conjunta, integrada e que envolva todos os atores da sociedade. É por isso que o Ministério Público, em sua pluralidade de atuação e com o apoio das ouvidorias, tem se empenhado em aprimorar suas práticas, buscando sempre a justiça social e a equidade”, destacou a ouvidora-geral.
Outros projetos também foram expostos, como o “Atendimento em Libras”, apresentado por Tiago Cintra Zarif, ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e a “Ouvidoria das Mulheres”, trazida por Geraldo de Mendonça Rocha, ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA).
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Leonardo Prado/CNMP
