- Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 15:12
A reunião contou com a apresentação do resumo das iniciativas realizadas pelas ouvidorias-gerais durante o ano de 2024
Tendo como destaque o lançamento do livro do “Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas” como uma sugestão de modelo a ser adaptado para atender a realidade e necessidades de outras ouvidorias, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) promoveu sua 73ª Reunião Ordinária, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O objetivo foi discutir e compartilhar abordagens resolutivas adotadas pelos MPs.
O encontro visou fortalecer o papel institucional do parquet, reunindo os ouvidores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais e da união na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a implementação do protocolo para julgamento com a perspectiva de gênero, enfrentamento da violência doméstica e iniciativas de ressocialização das pessoas vítimas de violência doméstica.
Durante a programação da reunião, os ouvidores-gerais dos MPs tiveram a oportunidade de palestrar sobre temas relevantes como o “Papel do Ministério Público na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Dificuldades e caminhos possíveis” e “O Papel das Ouvidorias do Ministério Público na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos a serem adotados”, além dos projetos do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPGO — “Mulher Mais Protegida” e “Refletir para Transformar”.
Na reunião, foram trabalhados tópicos de gestão importantes como a atualização de Termos de Cooperação aderidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas, bem como a instalação de uma Comissão de Metodologia de Trabalho do Planejamento Estratégico com abordagens sobre a atuação integrada das ouvidorias das mulheres no combate ao assédio moral, sexual e discriminação.
Nova liderança
Na oportunidade, o procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi eleito como novo presidente do CNOMP, sucedendo a atual presidente e ouvidora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva. O procurador assumirá a presidência do CNOMP em março de 2025, atuando no biênio 2025/2026.
Além da atual presidente do CNOMP, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a mesa-diretora do evento foi composta pela presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, a procuradora de Justiça Ivana Cei do MPGO, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPGO, o promotor de Justiça Marcelo Miranda, e a ouvidora-geral do MPGO, a promotora de Justiça Orlandina Brito Pereira.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Fernando Leite Neves/CNOMP
