- Criado: Quinta, 28 Novembro 2024 10:10
A iniciativa busca reconhecer e valorizar instituições que amparam, acolhem e protegem mulheres vítimas de todo tipo de violência
Em reconhecimento pela atuação em prol da proteção e defesa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado do Amazonas (OM-MPAM) recebeu, da Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), o prêmio “Mãos Que Amparam”. A premiação, em sua primeira edição, ocorreu em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (27/11).
A iniciativa é inspirada na solenidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa destacar figuras por seus respectivos esforços na criação de ações e práticas inovadoras no campo da Justiça Social, atingindo mulheres de todas as idades, etnias e culturas. A iniciativa leva o nome da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Viviane Vieira do Amaral, vítima de episódio de feminicídio praticado por seu ex-companheiro na véspera do Natal de 2020, na frente dos três filhos do casal.
O evento integrou a programação da Semana Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e homenageou a ouvidora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, além de outras 34 instituições por formulações de projetos, programas e iniciativas que fomentem a conscientização social no combate à violência doméstica.
De acordo com a presidente do TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, o prêmio traduz o reconhecimento às instituições que combatem os agravos sociais da atualidade. “Esta é a celebração da coragem, da dedicação e da solidariedade de todos as pessoas e instituições que fazem a diferença na vida das vítimas de violência doméstica, e um grito de resistência e de luta por um futuro mais justo e igualitário para todos e todas. A verdadeira transformação virá quando tivermos uma sociedade na qual o respeito à mulher seja uma norma, e quando a violência doméstica for uma realidade do passado”, afirmou a presidente do TJAM.
A mesa de honra foi composta ainda pela corregedora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma; pelo defensor público-geral do Amazonas (DPE/AM), Rafael Vinhedo Monteiro Barbosa; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador João Abdala Simões; e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Ana Gabriela Tabosa Santos.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do MPAM é um serviço permanente para recebimento de denúncias, como um canal especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais variados temas.
Ela está localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e na unidade anexa do Aleixo, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 14h, via formulário eletrônico — http://denuncia.mpam.mp.br —, e-mail — [email protected] — e WhatsApp — (92) 3655-0745.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Chico Batata/TJAM