17/06/2025 – 18:19
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre, presidente do Senado
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17).
A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com iguais números de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de até 180 dias.
O requerimento foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de 36 senadores e de 223 deputados. O mínimo exigido para criação deste tipo de colegiado é de 27 senadores e 171 deputados, ou um terço da composição de cada Casa.
No pedido de CPMI, as duas parlamentares lembram que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, em abril, após investigações iniciadas em 2024, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades por entidades associativas sem autorização de aposentados e pensionistas.
“A maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”, disseram Damares Alves e Coronel Fernanda no documento. “Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”, defenderam as duas parlamentares.
Para elas, a CPMI será fundamental para identificar e corrigir falhas, além de aprimorar os mecanismos de controle e de fiscalização do INSS. As parlamentares argumentaram ainda que a confiança da população no sistema previdenciário depende de respostas efetivas a casos de corrupção e fraude.
Reportagem – Ralph MachadoEdição – Pierre TriboliCom informações da Agência Senado
