O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 20 de março, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16/04). A Lei n° 3.306, de autoria do vereador, torna obrigatória a instalação e manutenção de placas de aviso em locais de acesso às águas, informando sobre a proibição de acesso e a profundidade dos rios, açudes, represas e igarapés. A proposta tem como objetivo alertar e prevenir acidentes relacionados ao lazer, trabalho ou esportes praticados na água. A instalação das placas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e deverá ser feita em locais visíveis e com tamanho legível, indicando a proibição de acesso e a profundidade regular da água. O vereador Marcel Alexandre comemorou a sanção do projeto e destacou a importância da iniciativa para a preservação da vida. Ele ressaltou que a proposta visa contribuir para a redução das estatísticas de acidentes por afogamento em Manaus.
PL de Marcel Alexandre sobre instalação de placas de alerta para acesso a rios e balneários é sancionado
Deixe um comentário
