oluções inteligentes para problemas sociais, combinando práticas de inovação e conhecimento; >> O Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado Roberto Cidade, visa criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no Amazonas; >> O programa tem como princípios a promoção da dignidade humana, a valorização do trabalho como instrumento de inclusão social e a livre iniciativa; >> O objetivo é fomentar o desenvolvimento de negócios de impacto social, incentivar a participação no mercado interno e facilitar o acesso a recursos públicos; >> Além disso, o programa busca promover a inovação social, valorizar as vocações regionais e culturais e promover o desenvolvimento sustentável, visando a redução das desigualdades socioeconômicas; >> A implementação de negócios de impacto social traz benefícios como geração de empregos, capacitação profissional, acesso a tratamentos de saúde e preservação do meio ambiente; >> A regulamentação do empreendedorismo social é importante para estabelecer parâmetros e garantir um melhor aproveitamento desse segmento de negócio.