O Projeto de Lei nº 780/2023, proposto pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem como objetivo instituir um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas. A medida está prestes a ser apreciada pelo plenário Ruy Araújo e, se aprovada, será um importante instrumento para auxiliar os educadores na conscientização dos alunos sobre a importância do respeito à diversidade racial.
O deputado presidente ressaltou que o combate ao racismo e à discriminação racial é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza a igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural. Portanto, é necessário promover medidas eficazes para garantir um ambiente educacional inclusivo, livre de preconceitos e estigmatização, o que fortalecerá a sociedade como um todo.
O Protocolo Antirracista e de combate à discriminação racial tem como princípios norteadores a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial; a valorização e inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; a formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo e à discriminação racial; a participação da comunidade escolar na construção de um ambiente livre de discriminação; a criação de mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial; e a parceria com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais para fortalecer a implementação do Protocolo.
Na etapa preventiva, o Protocolo Antirracista prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos. O projeto também reconhece a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e demais organismos sociais para fortalecer a implementação do Protocolo Antirracista.
Em resumo, o objetivo do projeto é garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas possui uma rica história cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e o protocolo proposto busca construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras.
