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PL de Roberto Cidade, que reforça proteção contra dengue, zika e chikungunya, avança nas comissões da Aleam

​lo vírus e garantir a saúde e bem-estar dessas mulheres e seus bebês. É uma iniciativa importante para proteger a população do Amazonas e combater o avanço dessas doenças”, concluiu Roberto Cidade.

O Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O objetivo da proposta é adotar medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no estado, em resposta ao aumento no número de casos dessas doenças.

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As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam uma ameaça significativa à saúde pública, especialmente em regiões tropicais como o Amazonas. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas a essas doenças, o que pode levar a problemas sérios, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Diante desse cenário preocupante, é essencial adotar medidas eficazes de prevenção e controle.

Segundo dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), no último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro até 18/04, foram notificados 23.345 casos suspeitos de arboviroses, sendo confirmados, por critério laboratorial ou clínico-epidemiológicos, 3.800 para dengue, 49 para chikungunya, 83 para zika, especificamente por critério laboratorial, 2.729 casos de Febre Oropouche, 73 casos de Febre do Mayaro.

Diante desses números alarmantes, o deputado Roberto Cidade propôs que os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas incluam em sua rotina de atendimento às gestantes informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, o projeto prevê que as gestantes recebam, gratuitamente, repelentes com eficácia comprovada contra a transmissão dessas doenças.

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A proposta também estabelece que as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde sejam registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto, a fim de receberem o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses.

Com essas medidas, o deputado presidente acredita que será possível reduzir a incidência de infecções nessas populações vulneráveis e garantir que as gestantes recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado das arboviroses.

Em resumo, o PL nº 159/2024 é uma iniciativa importante para proteger a população do Amazonas e combater o avanço dessas doenças, oferecendo informações e orientações às gestantes e garantindo a saúde e bem-estar dessas mulheres e seus bebês.  

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