O Projeto de Lei nº 257/2024, proposto pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), tem como objetivo promover a estimulação pedagógica precoce para bebês e crianças com necessidades educacionais especiais. Além disso, o PL busca o desenvolvimento de pessoas vulneráveis que apresentam atraso no desenvolvimento, deficiências físicas, auditivas, motoras ou intelectuais, síndromes, quadros psicológicos, neurológicos, psiquiátricos, superdotação, altas habilidades e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o deputado João Luiz, presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo do Amazonas, a iniciativa visa atender a necessidade de bebês e crianças com necessidades educacionais especiais, proporcionando um acompanhamento adequado desde os primeiros anos de vida. O serviço será oferecido em todas as creches estaduais que possuírem estrutura adequada para a implementação.
O parlamentar destaca a importância de garantir que essas crianças tenham acesso a um ambiente educacional inclusivo e acolhedor, onde possam desenvolver suas habilidades físicas, cognitivas, psicoafetivas, sociais e culturais. Para isso, o projeto prevê a atuação de uma equipe multiprofissional, composta por terapeutas ocupacionais, pediatras, neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e professores de educação infantil.
O serviço atenderá bebês e crianças de zero a três anos de idade e contará com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
