Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de gestores de órgãos amazonenses jurisdicionados ao Tribunal. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A 40ª Sessão Ordinária será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).
Serão julgadas as contas do secretário de Estado de Relações Institucionais Federativas do Amazonas em 2020, Adriano Mendonça Ponte; do presidente da Câmara de Eirunepé em 2021, Maylson Vieira de Araújo; do prefeito de Eirunepé também em 2021, Raylan Barroso de Alencar, e dos secretários de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania em 2020, Silvino Neto, William Abreu, e David Toledo.
Também serão apreciados 36 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelos conselheiros em sessões anteriores.
Ainda estarão em pauta 60 representações, quatro denúncias, quatro embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, uma admissão de pessoal, uma tomada de contas, uma consulta.
