O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” aconteceu nos dias 30 e 31 de maio em Brasília.
A desdora. Ruth Sampaio, diretora da Eju11, presidiu a mesa da palestra de abertura no seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” Ampliar a troca de experiências e estabelecer diretrizes para a efetiva gestão da Execução Trabalhista. Este foi um dos propósitos do seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, realizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O evento foi aberto pelo coordenador da CNEET, ministro Cláudio Brandão, e o diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado, na manhã da última terça-feira (30). Para o ministro Cláudio Brandão, trazer para o debate temas que impactam, diretamente, na percepção de quem atua com a execução, demonstra a relevância do assunto. “Esse é o maior evento realizado pela comissão onde conseguimos ampliar a discussão e possibilitar a colaboração e a troca de experiências entre magistradas e magistrados de todo o país”, assinalou. “Dessa forma, procuramos também estabelecer as diretrizes para a gestão da Execução ao longo de todo o ano”, completou.
Segundo o ministro Mauricio Godinho, este é um dos eventos mais importantes na grade da Enamat, pois trata de um tema que faz parte do dia a dia processual em uma das fases mais difíceis, a execução. “Muitas vezes o devedor não quer pagar espontaneamente e aí surgem alguns incidentes que são de difícil operacionalização”, afirmou. “Precisamos priorizar pela transparência nas ações para tornar a efetividade das decisões judiciais mais realistas e aperfeiçoar o nosso trabalho”, concluiu.
Desconsideração jurídica
A palestra de abertura abordou o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica” e foi ministrada pelo juiz auxiliar da Enamat, Bruno Alves Rodrigues e pelo professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) Eduardo Montenegro Dotta. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), foi convidada pelo ministro Mauricio Godinho, diretor da Enamat, para presidir a mesa de trabalhos durante a primeira palestra do evento.
O juiz auxiliar da Enamat, Bruno Alves, entrega certificado de participação para a desdora. Ruth Sampaio.
Diretora da Eju11, desdora Ruth Sampaio e o prof Eduardo Dotta, palestrante no seminário.
Para o magistrado Bruno Alves Rodrigues, ao se deparar com os processos de execução na jurisdição, o que se percebe é que os modelos tradicionais de constrição patrimonial, com base nas ferramentas clássicas, têm se mostrado cada vez menos eficientes. “Hoje, a forma de trânsito e fluxo de capital não passa, necessariamente, por essas instâncias. Ela se concentra e é gerida por meio de fundos e pretendemos trazer a compreensão desse novo modelo de articulação da economia”, destaca.
Segundo o professor Eduardo, o tema é importante porque muitas vezes os ativos financeiros do empregador estão dentro de uma estrutura de investimentos que, durante a fase da execução trabalhista, não são facilmente localizados. “Nosso objetivo é demonstrar as possibilidades de quando é possível ocorrer uma desconsideração jurídica para atingir o sucesso da execução”, resumiu.
Premiação
Juiz do trabalho Igo Zany, recebeu a premiação pela VT de Parintins, destaque na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.O seminário também contou com a cerimônia de premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho e das unidades judiciárias de 1º grau que se destacaram na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022. Foi a primeira vez que Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução receberam a premiação. Antes, somente os TRTs eram agraciados.
A Vara do Trabalho de Parintins, do TRT da 11ª Região, conquistou o quarto lugar entre as unidades judiciárias de médio porte entre todos os Tribunais do Trabalho. O juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa, que estava na titularidade da VT de Parintins na época da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, recebeu a premiação.
Também estavam presentes no evento em Brasília a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina Lacerda; a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Yone Gurgel; o juiz do trabalho substituto João Alves Neto; e a diretora da Secretaria da Ejud11, Rejane de Aragão.
Comitiva do TRT-11 que participou do evento no TST, em Brasília.
Texto e fotos: CSTJ
