A Justiça do Trabalho quer saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2024, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos começa na próxima segunda-feira (12/6) e vai até o dia 18 de junho.
A sua contribuição é essencial para o aprimoramento da jurisdição e tem, entre os objetivos, cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. Podem participar da pesquisa:
- Empregadas e empregados
- Empresas
- Advocacia
- Integrantes do Ministério Público
- Magistradas e magistrados
- Servidoras e servidores da Justiça do Trabalho,
- Representantes de sindicatos e associações de classe.
Temas
Entre os temas da consulta pública de metas para o próximo ano, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
Fonte: CSJT
