A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, e a recém nomeada ouvidora da mulher, juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram à disposição do público das 9 às 11h. O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a juíza Samira Márcia Zamagna Akel, titulares da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista, acompanharam a programação especial.
As atividades itinerantes em Boa Vista visam aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, esclarecer as principais dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Sem necessidade de agendamento prévio, a manhã foi marcada pelo diálogo com usuários dos serviços da Justiça do Trabalho, advogados e servidores do TRT-11 lotados na capital roraimense.
Atribuições da Ouvidoria
Na conversa informal com as pessoas que compareceram ao auditório, o ouvidor do TRT-11 salientou que a Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. “Estamos aqui para ouvir. A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar sem emitir qualquer juízo de valor. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, explicou.
No cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo, o desembargador David Alves de Mello Junior já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ele destacou que a Ouvidoria tem como atribuições orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. Por fim, passou a palavra à juíza Eulaide Lins, que ficará à frente da Ouvidoria da Mulher neste biênio.
Ouvidoria da Mulher
Inédita na história do TRT-11, a Ouvidoria da Mulher foi instalada no último dia 15 de março deste ano. Não por acaso, começou a funcionar em um mês emblemático para as mulheres. Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atualmente convocada para a Primeira Turma, a juíza Eulaide Maria Vilela Lins foi designada para exercer a função de ouvidora da mulher, conforme a Portaria n. 211/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de março.
A magistrada explicou que a Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de oferecer um espaço de escuta e acolhimento, com uma equipe exclusivamente feminina. “Se você tem informação e sabe que tem direito a um ambiente de trabalho saudável, não será obrigada a se submeter a situações que atinjam sua dignidade”, salientou.
As manifestações podem ser apresentadas tanto pelas trabalhadoras que vivenciarem qualquer situação atentatória à sua dignidade, quanto pelas servidoras do próprio tribunal. A partir dessa manifestação, será avaliado qual o melhor encaminhamento para a situação relatada.
Tipos de manifestação
A Ouvidoria do TRT-11 atende seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).
Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br). No Fórum Trabalhista de Boa Vista, foram disponibilizados marcadores de página com QR Code para acesso imediato aos diversos canais disponíveis.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Paula Monteiro
