Acolhendo pedido do MPT, a Justiça do Trabalho da 11ª Região destinou R$200 mil para a reforma do aquário.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou, em outubro de 2022, a destinação de R$ 200 mil para a reforma do aquário do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Os recursos são oriundos de condenação por dano-moral/">dano moral coletivo, em ação trabalhista ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O aquário foi reinaugurando na última sexta-feira (28/7) com a presença do juiz do Trabalho do TRT-11 Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, onde tramitava o processo que originou a destinação do recurso. “É uma grande satisfação para a Justiça do Trabalho atuar de forma cooperativa na destinação de recursos para a recuperação de um ambiente tão importante, social e educacionalmente, como é o Aquário Amazônico situado no Zoológico do CIGS, um dos pontos turísticos mais visitados de Manaus, criado e administrado pelo Exército Brasileiro, e que recebe mais de cem mil visitantes por ano”, declarou o magistrado.
Reversões
O MPT reverte multas trabalhistas decorrentes de atuação para projetos relevantes e significativos para consecução de políticas públicas e/ou realização de atividades filantrópicas em áreas tidas como prioritárias na atuação ministerial e ou relevantes para a comunidade local. Cabe à Justiça do Trabalho aprovar a escolha da instituição que receberá as verbas trabalhistas.
Sobre o aquário
O Aquário Amazônico foi criado em 2014, quando passou a fazer parte do complexo do Zoológico do Cigs, abrigando espécies de peixes da região como pirarucu, tambaqui e matrinchã com a finalidade de conservação, reprodução, pesquisa científica e educação ambiental. Estava desativado desde 2021, por problemas na estrutura dos tanques e nos equipamentos de filtragem.
Atualmente o Zoológico do Cigs é um dos pontos turísticos mais visitados em Manaus, recebendo aproximadamente 110 mil pessoas por ano, entre turistas brasileiros e de outros países. Semanalmente recebe entre 8 a 10 escolas da rede pública e privada, além de instituições religiosas, de portadores de necessidades especiais e idosos através de um programa de gratuidade, com o objetivo de proporcionar educação ambiental.
Autoridades
O evento de reinauguração do aquário contou com as presenças da procuradora-Chefe do MPT-AM/RR, Alzira Melo Costa, do General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia; do General de Divisão Carlos André Alcântara Leite, Comandante da 12ª Região Militar; do Coronel de Infantaria Glauco Corbari Corrêa, Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva; do Coronel Fábio Pinheiro Lustosa, 26º Comandante do CIGS; dentre outras autoridades. Também estiveram presentes alunos da Escola Estadual General Sampaio.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: MPT, com edições de Martha Arruda
Fotos: Salete Lima/MPT
