O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral
Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a programação itinerante dos julgamentos de 2º grau em Boa Vista (RR). Na pauta, 70 processos dos quais 15 receberam inscrições para sustentação oral. A sessão foi presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier que, após cumprimentar as autoridades presentes, advogados e o público em geral, dedicou os momentos iniciais para registar agradecimentos a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização das sessões itinerantes.
Agradeceu especialmente ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, que gentilmente cedeu o plenário para os julgamentos e garantiu apoio técnico para a transmissão no YouTube. Também externou sua gratidão ao juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara de Boa Vista, a quem se referiu como o “anfitrião perfeito” do TRT-11 em Roraima. Por fim, citou o advogado William Souza da Silva, que aceitou o convite para leitura da passagem bíblica, e os servidores do TJRR Maurício Amaral e Michele Albuquerque (secretária do Tribunal Pleno), que deram todo o suporte para realização das três sessões.
Ao declarar abertos os trabalhos, a presidente da Turma em exercício informou que os julgamentos tiveram início na sessão virtual do último dia 28 de março e foram concluídos antes do início daquela sessão presencial. Passariam a ser analisados somente os processos com inscrições para sustentação oral e aqueles que apresentaram divergência.
Sucesso da programação itinerante
O primeiro processo da pauta foi relatado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Antes de proferir seu voto, o presidente do TRT-11 pediu licença para cumprimentar as autoridades presentes, servidores e advogados. Ao falar sobre o sucesso da programação itinerante realizada ao longo da semana, registrou agradecimento à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, que estabeleceu a ponte para a visita à Operação Acolhida em Pacaraima (RR), que ocorreu no dia anterior.
Reiterou o agradecimento ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, afirmando que ele cumpriu “com galhardia” a missão de organizar a força-tarefa para a semana de atividades itinerantes. Por fim, registrou um agradecimento especial à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, pela condução dos julgamentos da Segunda Turma em Boa Vista. “É até um pleonasmo elogiar, mas se não fosse Vossa Excelência, a Segunda Turma não estaria aqui. Obrigado por tudo!”, declarou o presidente.
Por tramitar em segredo de justiça, durante o julgamento do primeiro processo a transmissão pelo YouTube foi suspensa e o plenário esvaziado. Permaneceram apenas os julgadores e os advogados das partes. Concluído o julgamento, servidores, advogados inscritos para sustentação oral em outros processos e todos que se encontravam fora do plenário, puderam retornar. A transmissão ao vivo foi retomada até o encerramento da sessão.
Experiência inédita
Antes de apresentar o voto do primeiro processo sob sua relatoria, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela também pediu licença para registrar seus agradecimentos relativos à experiência inédita em Roraima, juntamente com os demais integrantes da Corte do TRT-11, de vivenciar o que está relatado nos processos. “Eu me sinto satisfeita por estar vivenciando esta sessão itinerante em Roraima. Tenho afinidade com este estado, onde fui aprovada para a magistratura do Tribunal de Justiça, no primeiro concurso que aqui foi realizado, mas acabei optando pela Justiça do Trabalho”, disse a corregedora do TRT-11. Aproveitou a oportunidade e parabenizou o presidente do TRT-11 pela iniciativa, assim como a desembargadora Eleonora Saunier pelo empenho e sucesso ao presidir a sessão em um momento histórico.
Composição
No biênio 2022/2024, a Segunda Turma do TRT-11 é presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que não esteve em Boa Vista por motivo de férias. Também compõem o colegiado a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o desembargador Lairto José Veloso (que participou da sessão por videoconferência por motivo justificado) e a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma, Ana Carolina Campos.
Integrantes da Segunda Turma no biênio anterior, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela participaram dos julgamentos de processos remanescentes. Como dirigentes da gestão atual, não compõem as Turmas Recursais nem recebem processos durante este biênio.
Autoridades presentes
Além dos integrantes do Colegiado e do procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, que atuou na sessão presencial, também compareceram ao plenário do TJRR: a procuradora-chefe do MPT Alzira Melo Costa; o ouvidor-geral do TJRR, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador de justiça de Roraima, Edson Damas, entre outras autoridades. A sessão contou, ainda, com a presença de servidores do TRT-11 e do TJRR, advogados inscritos para a sustentação oral e estudantes de Direito.
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Assista à íntegra da sessão no YouTube.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)
