Posse do vice-presidente e da coordenadora do Cejusc 2º Grau, homenagens à desembargadora prestes a se aposentar e lista tríplice para vaga da OAB marcaram a sessão
Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (15/2). No formato híbrido, a Corte analisou 60 processos administrativos e judiciais. Ao declarar aberta a primeira sessão ordinária do ano, o desembargador falou sobre a gratidão a Deus pela oportunidade de presidir o tribunal e citou nominalmente todos os desembargadores que o antecederam na presidência, aos quais agradeceu pela construção coletiva.
Na lista de agradecimentos, citou ainda os integrantes da magistratura e do corpo funcional, assim como os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e os profissionais da advocacia que atuam na 11ª Região Trabalhista. “Nenhum homem é uma ilha. Cada um de nós cumpre seu papel com trabalho e dignidade para chegarmos aonde chegamos”, frisou, conclamando a todos para trabalharem em paz e harmonia.
Posse do vice-presidente
Logo no início da sessão, o desembargador Lairto José Veloso foi empossado na vice-presidência do tribunal e na presidência da Seção Especializada I. Natural de Manaus (AM) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele ingressou na magistratura trabalhista em 1989. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Coari (AM), Parintins (AM) e 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) até ser promovido a desembargador, por merecimento, em 2012. Foi vice-presidente (2014/2016) e presidente do Regional (2018/2020).
Em 2019, o TRT-11 foi agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, pela segunda vez na sua história, na gestão do desembargador Lairto José Veloso. A primeira vez da conquista do reconhecimento ao nível de excelência foi na gestão da desembargadora Eleonora de Souza Saunier, em 2018. Em 22 de abril de 2020, o desembargador presidiu a primeira sessão do Tribunal Pleno realizada por videoconferência no cenário desafiador da pandemia de covid-19. No último ano de sua gestão, o TRT-11 foi agraciado com o prêmio CNJ na categoria Prata. No atual biênio (2022/2024), além dos cargos de vice-presidente do TRT-11 e presidente da Seção Especializada I, compõe a 2ª Turma.
Em seu discurso de posse, lembrou que em 15 de fevereiro de 2012 assumiu o cargo de desembargador e, exatos 11 anos depois, foi empossado pela segunda vez como vice-presidente. “As palavras, por mais que as escolha, não exprimem a dimensão de minha gratidão aos componentes desta Corte que integram o Pleno do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, por me proporcionarem, de novo, tamanha honraria. E me sirvo deste momento para me comprometer com os membros deste Tribunal, os juízes e as juízas, membros do Ministério Público, os servidores e servidoras, advogados e advogadas, assim como a população em geral do Amazonas e Roraima, a trabalhar incansavelmente, sob o comando do presidente Audaliphal, até o limite de minhas forças, para chegarmos ao ideal”, afirmou.
Posse da coordenadora do Cejusc 2º Grau
Na sequência, ocorreu a posse da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio no cargo de coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) – 2º Grau. No atual biênio, a magistrada também é diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), empossada no dia 15 de dezembro do ano passado, em sessão solene no Teatro Amazonas.
Amazonense de Manaus e bacharel em Direito pela Ufam, ingressou na magistratura trabalhista em 1988. Dez anos depois, assumiu a titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Manaus até ser promovida a desembargadora em 15 de abril de 2013. Foi presidente da 2ª Turma (2014/2016), diretora do Centro de Memória (2016/2018), corregedora regional e ouvidora (2018/2020). No biênio seguinte (2020/2022), presidiu a 3ª Turma, além de ter coordenado o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Cejusc- 2º grau.
Empossada, a desembargadora agradeceu e proferiu breves palavras.“Já são quase 35 anos de magistratura. Entre os vários concursos públicos nos quais passei, escolhi a Justiça do Trabalho. E escolhi certo porque ao longo de todos esses anos continuo amando o que faço da mesma forma”, disse,
Homenagem à desembargadora Rita Alencar
Em férias regulamentares e prestes a dar entrada no pedido de aposentadoria, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque participou da sessão e foi homenageada pela Corte. Após o presidente franquear a palavra, membros da magistratura e da advocacia manifestaram-se de forma unânime elogiando a trajetória inspiradora da magistrada, que ingressou na Justiça do Trabalho em 1975.
Ao longo dos 48 anos de carreira jurídica, exerceu diversos cargos como vice-presidente, corregedora, presidente do Regional, diretora da Escola Judicial e do Centro de Memória, além de ter presidido a 1ª Turma e a Seção Especializada II. Com décadas dedicadas à docência, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária e de outras obras de forma coletiva, com destaque para o Curso de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Arion Sayão Romita
Primeiro a homenageá-la, o desembargador Lairto Veloso contou que a amizade de ambos iniciou em 1984, quando ela era titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus e ele começava a carreira como servidor. Também se manifestaram as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Solange Maria Santiago Morais, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos. Advogados presentes no plenário também lhe renderam homenagens.
Emocionada, a desembargadora agradeceu os anos de convívio e as palavras carinhosas. “Fui muito feliz aqui. A Justiça do Trabalho é o motivo da minha felicidade”, falou com a voz embargada e foi aplaudida de pé no plenário lotado.
Lista tríplice para vaga da OAB
Outro destaque da sessão foi a lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, que é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo quinto constitucional. Cada integrante do Pleno podia votar em três nomes.
Os mais votados foram os advogados Raphael Caetano Solek (que atua em Roraima e obteve 10 votos), Paulo Dias e Alberto Bezerra de Melo (que atuam no Amazonas e obtiveram 9 e 8 votos, respectivamente). Com a composição definida, a lista será encaminhada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para a decisão final.
Votos de pesar
O Tribunal Pleno aprovou votos de pesar pelo falecimento do servidor terceirizado do TRT-11 Floro Castelo Branco de Alencar Neto (sobrinho da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque), do jornalista aposentado Omar Dias (irmão da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes), do ex-governador Amazonino Armando Mendes e do cineasta Djalma Limongi Batista (irmão do servidor aposentado Claudio José Limongi Batista). Os quatro faleceram na primeira quinzena de fevereiro.
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Assista à transmissão na íntegra.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
