Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local
O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou nesta quinta-feira (09), uma inspeção judicial para a colheita de prova in loco acerca das condições relacionadas ao Meio Ambiente de Trabalho de empresa que atua na atividade de extração de pedras (pedreira), localizada na BR-174, Km. 169, Zona rural do município.
A inspeção judicial foi realizada no bojo de Ação Civil Pública (nº 0000023-70.2023.5.11.0401) proposta pelo Ministério Público do Trabalho, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores que estariam sendo infringidos no estabelecimento da reclamada.
Além de inspecionar as instalações físicas da empresa, refeitório e locais de descanso, equipamentos de segurança, como extintores e paiol de armazenamento de explosivos, o magistrado conversou diretamente com os trabalhadores e pôde exercer escuta ativa quanto às condições de trabalho dos obreiros, demonstrando a proximidade da Justiça do Trabalho e o interesse em solucionar conflitos e efetivar direitos fundamentais no local de trabalho, tanto aos representantes da empresa quanto aos obreiros e ao próprio MPT.
“A inspeção judicial, especialmente quando em questão de direito à saúde e segurança de vários trabalhadores, é instrumento extremamente útil para identificar eventuais casos de riscos graves e iminentes aos trabalhadores”, destacou o juiz Sandro Nahmias Melo acerca da diligência que foi realizada de suma e da importância da Justiça do Trabalho estar próxima e atuante para a solução dos conflitos trabalhistas.
A diligência foi acompanhada ainda pelos policiais militares Orlando Falcão dos Santos, 1º Sargento QPPM, e Jailson Silva do Nascimento, 2º Tenente QOPM, integrantes da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Presidente Figueiredo, que auxiliaram na garantia da segurança de todos os presentes na realização da inspeção judicial.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thais Silva
Foto: VT de Presidente Figueredo
