Neste ano, foram evidenciados: Amazonprev, Hemoam, Governo do Amazonas, Idam, INSS, Manausprev, Prefeitura de Fonte Boa, Dentran-AM, FVS e UEA.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (10/12) uma solenidade na qual foram evidenciadas as entidades públicas que mais se destacaram no cumprimento da regularidade de dívidas judiciais.
A concessão dos selos “Diamante” e “Ouro” leva em consideração o dever da Presidência do TJAM de implementar efetiva, tempestiva e regular gestão do pagamento de precatórios no regime geral de pagamentos; e o cumprimento das ordens e requisições judiciais de pagamento pelas instituições listadas quanto aos depósitos dos precatórios.
Na solenidade receberam o selo “Diamante – Compromisso Total”: o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), o Município de Manaus, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e o Estado do Amazonas.
Já as entidades premiadas com o selo “Ouro” foram: o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável de Estado do Amazonas (Idam), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Manaus Previdência (Manausprev), o Município de Fonte Boa, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A solenidade aconteceu na sede do Poder Judiciário, com a presença da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge e foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência do TJAM e gestor da Secretaria da Central de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli.
Satisfação
De acordo com o juiz Igor Campagnolli, “a ideia, com o selo, é reconhecer o bom pagamento de precatórios pelos entes, e o esforço que todos fazem pra cumprir com as suas obrigações e, do outro lado, reconhecer que os credores estão satisfeitos recebendo seus créditos da forma como é devido nos termos do que determina a Constituição. Esta segunda edição do evento estimula órgãos e instituições a querer melhorar, sendo uma política do Tribunal de Justiça do Amazonas como forma de reconhecimento aos bons pagadores; e quem é selo Ouro quer ser selo Diamante no ano seguinte”, apontou o magistrado.
Reconhecimento
Representando o Governo do Estado na cerimônia, o subprocurador-geral adjunto do Estado, Isaltino Barbosa Neto, comentou que a iniciativa premia aqueles que se esforçam para estar sempre adimplentes com seus débitos judiciais. “Essa premiação é importante para o Governo do Amazonas pois sabemos que os recursos são limitados, mas apesar disso tudo, das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os entes públicos, nos esforçamos para estar sempre adimplentes com aqueles processos e débitos judiciais. É o reconhecimento pelo esforço feito pelos entes para serem bons pagadores”, disse o subprocurador.
O diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, ressaltou o empenho do órgão em sanar as dívidas de precatórios. “Estamos mostrando empenho e dedicação do Idam em sanar as situações de precatórios que vinham se arrastando por muitos anos e, como bem disse o juiz Igor Campagnolli, de um lado há pessoas que necessitavam desses recebimentos e nós, como instituição, como órgão público, nada mais justo que nos empenharmos e nos dedicarmos cada vez mais para contribuir no sanar dessas pendências tão demoradas”, comentou Vanderlei Alvino.
Segundo a diretora-presidente da Manaus Previdência (Manausprev), Daniela Benayon, o prêmio recebido pelo órgão representa a consequência do serviço que é oferecido ao público. “A Manaus Previdência recebe esse selo com grande satisfação em se considerando que ele vem a garantir que ela é uma boa pagadora. A Manausprev é uma previdência de excelência reconhecida nacionalmente e nós buscamos, no nosso dia a dia, oferecer um serviço cada vez melhor aos nossos segurados e beneficiários. E sermos bons pagadores é um bom sinal”, afirmou a diretora.
Também presencialmente, participaram da cerimônia desta terça-feira pela FVS/AM as representantes técnicas Amanda Renata Maciel de Souza, Hélia de Amorim da Cruz e Yeda Yukari Nagaoka; pela UEA o pró-reitor de Administração Nelson José de Oliveira Jr.; pelo Amazonprev o gerente jurídico Fábio Luís Sanches de Paula e; pelo Hemoam a diretora-presidente Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho.
Além do gestor juiz Igor Campagnolli, por parte da Secretaria da Central de Precatórios também estavam presentes a chefe de setor de Cálculos, Joyce Sigadilha, e a secretária Andréia Souza.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, registrada na sala de reuniões da Presidência do TJAM, 15 pessoas – dentre gestores públicos premiados e magistrados – aparecem, de pé, lado a lado; alguns segurando os Certificados de premiação concedidos na solenidade. A sala de reunião tem paredes na cor branca; uma mesa de madeira (na cor preta) e um quadro com a gravura de uma paisagem com temática amazônica.
Paulo André Nunes
Foto: Marcus Philippe
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