O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (28), da solenidade de abertura da Semana de Imersão ao Compliance da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). O evento foi realizado no auditório da concessionária de distribuição e comercialização de gás natural e contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida.
Denominado “Cigás em Compliance”, o programa visa, a exemplo do que é realizado de forma pioneira na Corte de Contas amazonense, fazer com que a companhia avance e tenha melhorias no cenário da governança corporativa. O objetivo principal é garantir a adoção de práticas que assegurem o alinhamento de medidas e ações institucionais em conformidade com procedimentos, regras, legislações vigentes e o interesse público.
Segundo o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, o convite feito ao Tribunal se deu, entre outros motivos, ao fato de que o órgão de controle externo implantou, de forma inédita entre órgãos públicos do Amazonas, o seu próprio sistema de integridade.
“Hoje todas as instituições públicas e privadas precisam demonstrar claramente que possuem um compromisso com a integridade organizacional e institucional. Significa uma organização transparente comprometida com valores, como por exemplo o desenvolvimento nacional sustentável. Só se consegue isso incutindo nas pessoas que trabalham e que contratam o serviço da instituição a ideia de compliance, que é exatamente o cumprimento das normas que levam a observância desses valores”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que destacou que as empresas que não se adequarem, devem perder espaço.
“Ter um sistema de integridade é uma obrigação para algumas instituições. Empresas estatais como a Cigás têm uma obrigação legal de deter um sistema de integridade. As outras instituições, se não atenderem isso, ficarão para trás. Hoje no Amazonas, um dos pré-requisitos para participar de certas participações públicas precisa ter esse sistema de integridade. Quem não conseguir, ficará às margens dessa realidade”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Presente no evento, o governador Wilson Lima ressaltou o exemplo que a Cigás dá a outras companhias que desejam realizar parcerias com o Estado.
“Esse é um programa para que a gente possa garantir o acompanhamento das boas práticas e para que possamos seguir à risca as regras visando um benefício à população. Estamos ampliando esse controle interno para que a empresa se torne cada vez mais eficiente e faça essa entrega para a sociedade. É um passo importante porque apesar de a gente ter feito todos os movimentos de quebra do monopólio do gás, e ter atraído outras empresas para cá, a Cigás é o carro chefe desse processo”, destacou o governador.
A declaração do governador foi acompanhada pela do presidente da Cigás, René Levy, que reiterou a missão do novo sistema. “Esse é um movimento que exige a participação de todos, desde a alta liderança da companhia, até os trabalhadores. Temos certeza que essa será uma missão vitoriosa”, destacou.
