Regularização fundiária e termo de cooperação técnica para redução do acervo da Vara da Dívida Ativa Municipal foram alguns do temas discutidos durante a reunião.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta segunda-feira (27/01), em seu gabinete na sede do Poder Judiciário, a visita institucional do prefeito municipal de Manaus, David Almeida.
O prefeito esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador-geral, Marco Aurélio Choy. A visita foi acompanhada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que coordena a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM (COIJ) e pelo secretário de Infraestrutura do Poder Judiciário, Rommel Akel.
A questão da regularização fundiária, um dos carros-chefes da gestão do desembargador Jomar Fernandes à frente do Tribunal de Justiça para o biênio 2025/2026, foi um dos assuntos tratados durante a reunião.
Também foi discutida a elaboração de um termo de cooperação técnica entre o TJAM e a Prefeitura com o objetivo de diminuir o acervo da Vara da Dívida Ativa Municipal com a baixa de, aproximadamente, 200 mil processos neste ano. A baixa dos processos atingidos pela prescrição e/ou remissão está relacionada aos processos de execução fiscal com valores inferiores ao estipulado pelo Município.
Durante a visita, o prefeito David Almeida entregou para o desembargador Jomar Fernandes a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município de Manaus. O desembargador foi um dos agraciados com a comenda em 2024, mas não pôde comparecer à cerimônia, realizada no final do ano passado, em razão de outros compromissos da Corregedoria de Justiça do Amazonas, do qual era o titular, na ocasião.
“Nesta visita vim desejar ao desembargador Jomar êxito e sucesso na sua jornada à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas nos próximos dois anos, bem como trazer a ele a Medalha da Procuradoria-Geral do Município, do qual ele foi um dos condecorados e, sem dúvida alguma, se faz por justa capacidade e competência do desembargador”, comentou o prefeito David Almeida.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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