Durante a reunião, a coordenação do Projeto apresentou os resultados de suas ações, tratou da renovação das parcerias institucionais e da possível interiorização das atividades.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu na manhã desta quarta-feira (12/07) a visita de magistrados e entidades participantes do “Projeto Reeducar”, que é dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça. O encontro aconteceu na Sala da Presidência do TJAM, localizada no edifício-sede Desembargador Arnoldo Péres, no Aleixo, zona Centro-Sul, e tratou da renovação da cooperação técnica entre as instituições parceiros da iniciativa, bem como da possibilidade de interiorização das ações do projeto para as comarcas do interior Estado.
A reunião contou com a presença da juíza-coordenadora do “Projeto Reeducar”, magistrada titular da 11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Eulinete Tribuzy; dos juízes Rosália Guimarães (titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), Clarissa Ribeiro Lino (titular da Vara Única da Comarca de Canutama) e Gonçalo Brandão de Souza (titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé); e de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), do Senac, do Senai, da Semad, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), do Cetam e da Superintendência Regional do Trabalho) (SRT)).
Apoio
A desembargadora Nélia Caminha declarou que o Poder Judiciário está sempre solícito e apoia os avanços do “Projeto Reeducar”. “Contem sempre com o apoio da nossa gestão no Tribunal de Justiça do Amazonas para as ações do Reeducar, essa valorosa iniciativa tão bem coordenada pela juíza Eulinete, com a inestimável parceria de tantas instituições relevantes ao longo de sua história. O que precisarem estaremos sempre aqui de portas abertas para expandir as atividades do projeto”, disse presidente do TJAM.
A magistrada Eulinete Tribuzy ressaltou a receptividade da presidente da Corte e a manifestação dos agentes envolvidos. “Essa reunião foi muito importante porque aconteceu com a manifestação das nossas fiéis parcerias junto ao ‘Projeto Reeducar’ e solicitação do que necessitamos diretamente à desembargadora presidente Nélia Caminha. E a aquiescência dela foi fabulosa no sentido de demonstrar toda boa vontade em aceitar as ofertas do município em auxílio ao Reeducar, bem como a manifestação dos problemas dos juízes do interior, todos propostos a implantar o projeto e deixá-lo ainda mais sedimentado”, disse a juíza.
Na reunião, representaram a DPE/AM, o defensor público Miguel Tinôco. A Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) foi representada pela professora Rocicleide de Castro Queiroz. Participaram, ainda, a superintendente regional do Trabalho (SRT), Maria Francinete Lima; o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenézer Bezerra; a diretora de Relações Institucionais do Cetam, Laura Águila e professora Silmar Nunes; a psicóloga Kátia Silva, representando o Senai; a professora Ellen Castro, representante do Senac; bem como psicóloga do Projeto Reeducar e servidora do TJAM, Nádia Teles.
O projeto
O Projeto Reeducar é dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça, e desde 2009, quando foi implantado, está sob a coordenação da juíza Eulinete Tribuzy.
Os reeducandos atendidos no projeto são encaminhados para ações específicas, como: emissão de carteiras de identidade; carteiras do trabalho-CTPS; certidão de nascimento; título de eleitor; matrícula na Educação de Jovens e Adultos, ofertada Seduc; participação em cursos nos núcleos descentralizados do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ou nos cursos ofertados por essa instituição na própria Sala do “Reeducar”, no Fórum Ministro Henoch Reis; e participação em cursos no Senai e do Senac.
De acordo com os números divulgados ano passado, desde sua implantação, o “Reeducar” já registrou o atendimento de um número superior a 16 mil libertos provisoriamente, com índice de 4% de reincidência. Segundo dados divulgados durante a reunião de hoje, o Reeducar já atendeu, neste ano, 1.730 reeducandos.
#PraTodosVerm – a foto principal que ilustra a matéria mostra, em primeiro plano, a presidente Nélia e a coordenadora do Reeducar, juíza Eulinete Tribuzy, que estão sentadas, junto com os demais participantes da reunião, em volta de uma grande mesa oval, de madeira escura.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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