foram realizados 1.500 atendimentos e emitidas 1.200 certidões de nascimento.
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta segunda-feira, 13/5, da abertura da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul. O evento, que será realizado em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, foi iniciado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. O presidente da Aleam destacou a importância do direito à cidadania e parabenizou a iniciativa da Justiça e do Estado do Amazonas em auxiliar na realização dos serviços. Ele também ressaltou a Lei nº 4.941/2019, de sua autoria, que garante o reconhecimento voluntário e gratuito de paternidade, e enfatizou a importância do acesso à documentação básica para todos. O projeto Registre-se! tem como objetivo aprimorar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que não possuem a certidão de nascimento. Com a parceria de 55 instituições e órgãos no Amazonas, a iniciativa visa garantir que povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária tenham acesso à certidão de nascimento, documento essencial para sua plena inserção na sociedade e acesso a serviços básicos. Na primeira edição, realizada no ano passado, foram emitidas 1.200 certidões de nascimento e realizados 1.500 atendimentos.
