Na última sexta-feira, Conselho de Sentença condenou acusados de tentativa de homicídio a penas que, somadas, chegam a mais de 16 anos de reclusão. Na próxima quarta-feira, um segundo Júri será realizado pela Comarca.Sob a condução do juiz Túlio de Oliveira Dorinho, a 1.ª Vara da Comarca de Iranduba (município distante 29 quilômetros de Manaus), programou duas sessões de júri popular para este mês de dezembro. Seguindo protocolos sanitários para prevenir a propagação da covid-19, a primeira sessão de julgamento foi realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, quando o Conselho de Sentença condenou dois réus acusados de tentativa de homicídio. As penas aplicadas aos dois, somadas, chegam a mais de 16 anos de reclusão. Na próxima quarta-feira (16) um segundo júri ocorrerá no município.
De acordo com o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que responde pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, mesmo com os desafios impostos pela pandemia e a necessidade de distanciamento social, a Comarca tomou as providências necessárias para a realização das sessões de julgamento que, frisa o magistrado, representam uma resposta do Poder Judiciário a anseios da sociedade por uma atuação célere da Justiça. “Torna-se importante salientar que todas as medidas sanitárias foram devidamente adotadas pela Comarca de Iranduba, de forma a se compatibilizar a necessária prevenção à covid-19, mas também a efetivação da duração razoável do processo e a resposta do Poder Judiciário às demandas da sociedade. Assim sendo, com esta e outras ações, procuramos aplicar o Direito e demonstrar aos cidadãos que o Poder Judiciário do Amazonas não mede esforços para tentar estabilizar a sociedade, mesmo nesta época tão difícil de pandemia”, afirmou o juiz Túlio Dorinho.
Condenados por tentativa de homicídio
Na sessão realizada na última sexta-feira (11), o Conselho de Sentença formado por cidadãos do município de Iranduba condenou Ewerton de Assis Nascimento e Junior Santos Monteiro pela tentativa de homicídio praticada, com armas brancas, contra a vítima Jairo Franco Gusmão. As penas impostas pelo juiz aos dois réus, somadas, chegam a mais de 16 anos de reclusão.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM) como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal. Conforme consta nos autos da Ação Penal, o episódio que resultou em luta corporal e golpes de armas brancas (facas) desferidos contra a vítima, se deu em razão de uma discussão por motivo passional, uma vez que a companheira de um dos réus, outrora, fora companheira da vítima. Após uma discussão em via em pública, dizem os autos que, em momento posterior, os réus foram ao encontro da vítima, travaram luta corporal com este e tentaram assassiná-lo fazendo uso de arma branca, com golpes desferidos em suas costas.
Afonso Júnior Fotos: Acervo da Comarca de Iranduba
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Primeira Vara da Comarca de Iranduba promove sessões de júri popular
