31/10/2023 – 09:55
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição a professores, causado pela radicalização política vivida no País.
A professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Pâmella Passos apresentou pesquisa feita pela instituição, que mostra o medo causado pelas acusações e processos movidos contra professores por razões ideológicas. “Das 837 professoras e professores que responderam o questionário, 91% gostariam de apoio psicológico e 90,4% demandam apoio jurídico para lidar com essas situações no contexto de perseguição docente”, afirma.
A professora da rede estadual de Santa Catarina Juliana Andozio contou o cerco que sofreu em Florianópolis (SC), incluindo um processo administrativo em que foi acusada de fazer doutrinação política na escola.
“Eu fiquei sete meses afastada. Depois de passar por um processo administrativo, em que nada foi comprovado, me puniram com 15 dias sem salário”, explicou. Segundo Juliana Andozio, depois de dez meses, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou o processo e condenou estado a devolver o salário descontado e a limpar a ficha funcional dela. “Não teve nenhuma comprovação de que eu tenha doutrinado alguém.”
Rede de apoio
O professor da Universidade Federal do ABC Salomão Barros Ximenes disse que a lei já garante ao professor a liberdade de ensinar. Mas é necessário criar redes de proteção para garantir esse direito.
“Temos que criar políticas públicas de defesa jurídica e psicológica para esses professores, em parceria com as universidades e com os sindicatos”, afirmou. “Temos que pensar também na tarefa legislativa e das procuradorias jurídicas dos estados e dos municípios. Professores e professoras são profissionais que estão sendo perseguidos e atacados no exercício de sua função”, afirmou.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) elogiou a iniciativa de um observatório para monitorar a questão e embasar propostas para enfrentar a perseguição contra professores. “O observatório é fundamental porque, quando se pensa em políticas públicas, é preciso ter os dados, saber como está, como vem acontecendo e evoluindo, e quais são a interferências para então pensar na proposta.”
Parlamentares
Os debatedores denunciaram ainda que as perseguições contra professores são, muitas vezes, movidas por parlamentares federais, estaduais e municipais. Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), são necessárias providências para garantir que o papel de fiscalização dos legisladores fique dentro da lei.
“Algumas coisas surgiram aqui, como a necessidade um protocolo pra garantir e reger o papel fiscalizador de parlamentares e responsabilizar aqueles que promovem o ódio, que, ali na ponta, chega aos profissionais de educação”, afirmou.
Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon
