O projeto será desenvolvido na próxima segunda e terça-feira (16 e 17/12), das 8h às 12h, pela Corregedoria, Tribunal de Justiça do Amazonas e diversos órgãos parceiros.
Parte da equipe envolvida nos preparativos para a ação “Registro Civil e Cidadania”, que será realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, em Novo Airão, município a 115 quilômetros de Manaus, participou de um treinamento na manhã desta terça-feira (10/12), voltado à capacitação dos profissionais que atuarão na triagem, com o objetivo de prepará-los para identificar os serviços que o cidadão precisa e encaminhá-lo ao órgão parceiro para atendimento. A ação acontecerá na Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizada na Avenida João Paulo II, n°192, Centro.
O treinamento foi coordenado pela titular do cartório extrajudicial de Novo Airão, Geiza Matos. Esta será a primeira vez que o município de Novo Airão sediará o projeto, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com diversas instituições.
O principal objetivo da iniciativa é combater o sub-registro civil e assegurar que a população tenha acesso à documentação básica, essencial para a cidadania e para o usufruto de direitos fundamentais.
Serviços que serão oferecidos
Durante a ação, a população poderá acessar uma série de serviços, de forma gratuita, como a emissão de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias), registro tardio, restaurações e retificações de documentos; a expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), também 1.ª e 2.ª vias; e do CPF. Serão oferecidos ainda serviços como emissão de Boletins de Ocorrência (BO), por meio do trabalho do GRIPJ, além de encaminhamentos e orientações jurídicas, com foco nas áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor (para demandas de até 20 salários mínimos), através do trabalho das equipes do Programa Justiça Itinerante do TJAM e da Defensoria Pública.
Público-alvo
O foco da ação será atender especialmente moradores em situação de vulnerabilidade do município, incluindo indígenas, pessoas em situação de rua e migrantes e refugiados, que enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais, devido à falta de documentação.
#PraTodosVerem – A imagem mostra um grande grupo de pessoas posando juntas em frente a um prédio escolar. O grupo está disposto em uma única fileira, sorrindo para a foto. O fundo apresenta uma parede bege com janelas azuis e uma placa baixa “Sala 06”. O telhado possui telhas de cerâmica, e a área é ao ar livre, com o chão feito de cimento e algumas áreas de grama à frente. As pessoas estão vestidas de maneira casual, com uma variedade de roupas coloridas. Algumas pessoas estão segurando objetos como bolsas e pranchetas, indicando uma reunião/treinamento.
Texto e Fotos: Jéssica Rebello – CGJ/AM
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