As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril.
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou 335 atendimentos durante ações levadas às Comarcas de Itapiranga e de Silves (distante 222 e 200 quilômetros, respectivamente, de Manaus), no período de 3 a 8 deste mês de abril.
Em Itapiranga os atendimentos foram realizados na Câmara Municipal, que fica localizada na rua Getúlio Vargas, s/n.º, bairro Centro. Já na Comarca de Silves a ação foi concentrada no espaço denominado “Arena Cultural”, situado na Rua Daniel Marcelino com Avenida Eduardo Braga, bairro Panorama, em frente ao estádio Municipal Raimundo Domingos.
O coordenador do Programa Justiça Itinerante e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Alexandre Novaes, explica que os esforços são sempre no sentido de fazer valer e efetivar o lema do programa, que é “a Justiça mais perto de você”, levando a ação itinerante àquelas localidades onde há uma demanda reprimida, que precisa ser atendida pelo Poder Judiciário.
“O papel do ‘Justiça Itinerante’ é desburocratizar, é fazer com que realizemos o atendimento na origem, e não espere o jurisdicionado demandar da Justiça. Nós é que vamos até ele, estimulando-o a procurar o Poder Judiciário e a buscar a solução do seu problema”, salienta o juiz coordenador.
Conforme o balanço apresentado pela coordenação do “Justiça Itinerante”, na ação levada no início deste mês aos dois Municípios, foram registradas 107 audiências pautadas; 87 audiências realizadas; 48 acordos celebrados; 55 Registros Civis Emitidos; 91 orientações jurídicas; 32 encaminhamentos para a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e 26 encaminhamentos para advogados voluntários.
No serviço disponibilizado pela unidade móvel do “Programa Justiça Itinerante” é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são o RG, o CPF e o comprovante de residência atualizado. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a ação de atendimento no interior do Estado. Acomodados sob uma grande tenda armada em uma ampla área exterma, jurisdicionados aguardam para receber atendimento da equipe do Programa. Ao fundo (à esquerda), a unidade móvel da Justiça Itinerante aparece estacionada, próximo à tenda.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo do Programa Justiça Itinerante
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