De autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social em Manaus, avançou na CMM. Após deliberação no plenário da Casa Legislativa, o PL tomou o n.º 376/2024 e seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Para o parlamentar, a implantação dos ambientes voltados a esse público, promove a inclusão educacional e social.
“Precisamos garantir que os autistas possam se integrar melhor aos diversos ambientes que frequentam, tornando nossa sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos. Com a criação desses espaços, estaremos ajudando a minimizar o estresse, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias”, explicou Dr. Daniel.
No projeto, os espaços neurossensoriais deverão ser projetados e adaptados para oferecer um ambiente acolhedor e seguro, com o objetivo de reduzir ou eliminar estímulos sensoriais que possam causar desconforto ou estresse às pessoas autistas. Os locais serão equipados com iluminação ajustável, sons controlados, móveis ergonômicos, texturas variadas e objetos táteis, entre outros recursos.
Para a implantação, pode-se estabelecer parcerias com entidades representativas dos autistas, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas interessadas em apoiar e prover recursos para a criação e manutenção dos espaços.
Vale ressaltar que o TEA é uma condição que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo caracterizado por dificuldades na interação social, na comunicação e no comportamento. Muitos autistas apresentam sensibilidades sensoriais acentuadas, podendo ser hipersensíveis ou hipossensíveis a determinados estímulos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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