O Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05), tem como objetivo incentivar a doação de livros usados para organizações sociais. O PL, que agora segue para a sanção do prefeito de Manaus após aprovação em 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa, foi criado pelo parlamentar, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, com o intuito de combater o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação.
De acordo com o vereador, os livros usados podem ser considerados sem utilidade por parte da população ao término do ano letivo, mas podem se tornar valiosos no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes não têm condições de comprar livros. Ele ressalta que, quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social, e por isso devem ser aproveitados ao máximo.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, a taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas de 15 anos ou mais idade foi estimada em 6,6%, o que equivale a cerca de 11 milhões de analfabetos. Embora essa taxa tenha caído para 5,6% em 2022, ainda é considerada alta, especialmente entre idosos, pretos e pardos, de acordo com o IBGE.
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que também já atuou como professor, acredita que a doação de livros usados pode ser uma forma eficaz de combater o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação, especialmente em comunidades carentes. Ele ressalta que, ao doar livros que não serão mais utilizados, as pessoas podem contribuir para a formação de novos leitores e para a transformação social.
Em resumo, o Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus e tem como objetivo incentivar a doação de livros usados para organizações sociais, visando combater o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação. O PL agora segue para a sanção do prefeito de Manaus e, se aprovado, poderá contribuir para a formação de novos leitores e para a transformação social.
