Na última quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei (PL) nº 168/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL trata da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino. Agora, o projeto segue para a 2ª discussão no plenário da Casa e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do Executivo Municipal.
Segundo o vereador, o PL tem como objetivo promover ações que combatam o preconceito no ambiente escolar, como a realização de oficinas temáticas, rodas de conversa e projetos educativos transversais. Além disso, o projeto visa garantir o acompanhamento adequado dos alunos com epilepsia, a fim de garantir seu pleno desenvolvimento educacional.
Dr. Daniel ressaltou a importância de se combater o preconceito em relação às doenças neurológicas, como a epilepsia, e como isso pode afetar o desempenho escolar dos alunos. Ele também destacou a importância de se prestar os primeiros socorros em caso de convulsões, a fim de evitar complicações para o aluno.
A epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.
