Projeto de Lei de João Carlos que cria ‘Selo Empresa Amiga da Educação’ em Manaus, vai à sanção

Na quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei (PL) nº 273/2022, proposto pelo Vereador João Carlos (Republicanos), foi aprovado e encaminhado para a sanção do Executivo Municipal. O objetivo do PL é incentivar empresas privadas a contribuírem para a qualidade da educação na rede pública da cidade.

O projeto estabelece o “Selo Empresa Amiga da Educação”, que permite que empresas apoiem escolas por meio de doações de materiais, serviços de limpeza e reforma. Em troca, as empresas podem divulgar suas contribuições com o selo para fins promocionais.

O autor do projeto ressalta a importância de engajar toda a sociedade na educação das crianças, enfatizando que o selo fortalecerá parcerias entre empresas e escolas. Ele destaca que a iniciativa é uma forma de reconhecer e valorizar as empresas que contribuem para a melhoria da educação pública.

O PL ressalta que as empresas podem usar o Selo Empresa Amiga da Educação para promover suas contribuições. O selo será emitido pelo município de Manaus, registrando a participação da empresa. Para receber o selo, as empresas devem contribuir por pelo menos 30 dias, e após esse período, receberão um ofício detalhando os benefícios proporcionados à escola.

O texto do PL também prevê que o selo seja emitido digitalmente, acompanhado de um ofício, para facilitar o processo e garantir a transparência das ações. O projeto destaca que a participação das empresas é fundamental para a melhoria da educação pública e que o selo é uma forma de reconhecer e incentivar essas parcerias.

Com a aprovação do PL, espera-se que mais empresas se engajem na melhoria da educação pública em Manaus, contribuindo para a formação de crianças e jovens e fortalecendo a parceria entre o setor privado e as escolas. Agora, o projeto aguarda a sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor.  

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