Na última quarta-feira (08/03), avançou o Projeto de Lei n⁰ 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui no âmbito municipal o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos, embelezando e criando a modalidade como arte urbanística na capital amazonense. A proposta segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com o vereador Alonso, o projeto, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações.
“As pichações criam uma enorme poluição visual, nosso objetivo com esse projeto de lei é transformar os espaços pichados em locais para a prática do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticante” explicou o vereador.
A utilização dos espaços públicos para a prática do grafite dependerá de autorização do Poder Público por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), identificando o artista e o motivo da arte a ser exposta, excluindo aquelas que façam apologia à prática sexual, às drogas e à discriminação de qualquer forma.
O PL conceitua o grafite como a expressão artística urbana composta por palavras, frases ou desenhos de cunho artístico, escritas, pintadas ou desenhadas, com a devida autorização do proprietário ou do órgão público competente, cujo objetivo seja valorizar a paisagem e o ambiente urbanos.
Além disso, as entidades e os movimentos culturais interessados na utilização dos espaços deverão protocolar o projeto na Manauscult. Já na propriedade privada, o artista deverá apresentar autorização do proprietário, valendo como prova de propriedade o documento público de registro.
A Manauscult realizará ainda concurso para escolher, por meio de comissão julgadora formada por artistas plásticos, urbanistas, paisagistas e arquitetos, a melhor arte de grafite exibida em toda cidade. Os trabalhos premiados poderão ainda ser fotografados e expostos pela fundação.
Texto: Emanuelle Baires – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dicom/CMM
Projeto de Lei ‘Grafite é Arte’, de autoria do vereador Alonso Oliveira, avança na CMM
