21/01/2025 – Parte da paisagem da bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte, um dos principais mananciais de água de Goiás, será renovada por meio do projeto “Plantando o Futuro”, que prevê o plantio de 18 mil mudas de árvores nativas do cerrado em uma área de 29 hectares. Essa iniciativa representa um marco ambiental e social, unindo esforços do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e da prefeitura de Pontalina. O lançamento do projeto foi realizado nesta segunda-feira (20/1), às 11h, no salão de eventos da Loja Maçônica Acácia Pontalinense, em Pontalina.
Os recursos para a execução do projeto somam R$ 728.558,46, provenientes de multas aplicadas em ações civis públicas por descumprimento de normas trabalhistas. Desse montante, R$ 506.979,71 serão repassados até abril, enquanto o restante será liberado ao longo dos próximos quatro anos.
Durante a solenidade de lançamento do projeto, o desembargador Geraldo Nascimento, presidente do TRT-GO, destacou o pioneirismo da iniciativa, que marca um novo capítulo na história da Justiça do Trabalho. “Gostaria de destacar a importância da parceria com o Ministério Público do Trabalho, que, por intermédio de uma ação civil pública, possibilitou a destinação de recursos para esse projeto, demonstrando que podemos ser agentes transformadores na construção de um futuro mais sustentável”, disse.
Em seguida, o desembargador Eugênio Cesário, vice-presidente do TRT-GO, alertou sobre a atividade na Justiça do Trabalho que também contribui para a liberação de carbono na atmosfera. “Precisamos colaborar a passos largos, precisamos de árvores para sequestrar de volta esse carbono e essa é uma iniciativa que pode servir de exemplo para outros tribunais”, afirmou.
Eugênio Cesário falou da preocupação ambiental que já existe no setor privado em relação à pegada de carbono do ser humano e que a Justiça também precisa se engajar nesta causa. “Estamos integrados nessa comunidade e faz parte de nossa responsabilidade também enquanto gestores públicos cuidar para neutralizar as emissões de gás carbônico, já que é o principal fato endógeno de definição do clima”.
Destinação de recursos
O repasse do dinheiro à prefeitura de Pontalina para execução desse projeto ambiental tem amparo na Resolução Conjunta nº 10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Resolução nº 392/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e na Portaria TRT 18ª nº 4095/2024. Esses normativos regulamentam as destinações provenientes de execuções judiciais e ações civis públicas a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, órgãos públicos e entidades. Também estabelecem medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas.
Legado para o futuro
Essa iniciativa reflete a preocupação social e ambiental da Justiça do Trabalho em Goiás. “A cada árvore plantada e a cada manancial recuperado, garantimos o futuro das próximas gerações”, destacou o prefeito de Pontalina, Edson Faria. Além disso, o projeto incentiva a colaboração entre o poder público e a sociedade civil, demonstrando que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental podem caminhar juntos.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpiniano Lopes, explicou que os recursos que serão destinados ao projeto resultaram de multas aplicadas por infrações à legislação trabalhista, inclusive de práticas de trabalho análogo à escravidão. “É uma alegria poder ajudar na causa ambiental e nesse projeto tão importante que ajudará a preservar o Rio Meia Ponte”.
Maria Minervina de Barros Vaz, coordenadora do Movimento Pró-Meia Ponte e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte, disse que 44% da população do Estado depende das águas do Meia Ponte, que percorre 39 municípios em Goiás. Ela é uma das pecuaristas da região cujas terras serão reflorestadas às margens do rio. “Nossa luta é para diminuir o passivo ambiental na bacia”, concluiu.
A vereadora Kátia Maria dos Santos também participou da solenidade de lançamento do projeto Plantando o Futuro. Kátia é presidenta da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e autora do projeto Expedição Rio Meia Ponte, que reúne mais de 22 instituições para a recuperação do rio que é o principal responsável pelo abastecimento do Estado de Goiás.
Plantio de mudas
A recomposição ambiental será feita com o plantio de 18 mil mudas de árvores nativas do cerrado. A unidade ocupa uma área de aproximadamente 29 hectares (290 mil metros quadrados) nos municípios de Pontalina e Morrinhos, equivalente a 41 estádios do tamanho do Serra Dourada. A região contemplada pelo projeto apresenta uma rica diversidade natural, com terrenos montanhosos, matas ciliares e campos úmidos. Porém, sofre com a degradação causada pela ação humana.
O plantio das mudas e a manutenção da área durante os próximos quatro anos serão realizados pela empresa GeoPremium, especializada em soluções ambientais. Essa ação não apenas contribuirá para a restauração ecológica, mas também atuará como um corredor ecológico, essencial para a fauna e a flora locais.
Justiça Carbono Zero
O “Plantando o Futuro” integra o Plano de Descarbonização do TRT-GO, alinhado ao Programa “Justiça Carbono Zero”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. A meta é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa geradas pelo tribunal, contribuindo para diminuir os impactos das mudanças climáticas. Estima-se que o reflorestamento do Rio Meia Ponte permita a absorção de mais de 500 toneladas de CO2 por ano, reforçando o compromisso da instituição com a sustentabilidade. O benefício do plantio pode se prolongar por 20 anos.
Tudo isso porque o gás carbônico é o principal gás do efeito estufa responsável, em grande parte, pelo aquecimento global. Segundo cientistas, uma das formas mais eficazes para absorver parte do CO2 lançado na atmosfera é plantar árvores, pois elas utilizam o gás para crescer e liberar oxigênio, o que beneficia o meio ambiente.
Fonte: TRT da 18ª Região
Um dos principais mananciais de água de Goiás será renovado por meio do projeto “Plantando o Futuro”, que prevê o plantio de 18 mil mudas de árvores nativas do cerrado em uma área de 29 hectares.
