15/04/2025 – 10:12
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Coronel Meira, o autor da proposta
O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê acompanhamento especial para gestantes, lactantes, idosas e mulheres com comorbidades. Além disso, garante o fornecimento de remédios e a realização de exames ginecológicos e mamográficos.
O autor do projeto, deputado Coronel Meira (PL-PE), destaca o sofrimento psicológico pelo qual passam algumas presas e reforça que a iniciativa visa a assegurar o direito à saúde mental dessas mulheres.
“O distanciamento forçado de suas famílias e, especialmente, de seus filhos, temcausado sofrimento psicológico que agrava quadros de ansiedade, depressãoe outras condições de saúde mental”, afirma.
Próximos passosA proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
RelembreUma semana após a posse do presidente Lula, um grupo que defendia um golpe de estado invadiu e depredou as sedes dos três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Natalia Doederlein
