alerta e os exames necessários para a detecção da doença, além de garantir o acesso ao tratamento adequado.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu três novos Projetos de Lei nesta quarta-feira (22/5). As propostas abordam questões importantes como violência contra a mulher, educação e saúde e já estão em processo de análise pelas Comissões Técnicas. Esses projetos se somam a outros 18 que já estão em tramitação na Aleam. Antes de serem aprovados ou rejeitados, os Projetos de Lei passarão por diversas etapas, incluindo a análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e votação em plenário, onde precisarão da maioria dos votos dos deputados presentes para serem aprovados. Um dos projetos, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo, propõe o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Amazonas, através de tornozeleira. Segundo a parlamentar, essa medida pode contribuir para a proteção das vítimas, permitindo que elas sejam alertadas sobre a aproximação dos agressores e possam tomar medidas de segurança. Outra proposta, apresentada pelo deputado Cabo Maciel, busca garantir prioridade na remoção de servidores da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc) que possuem filhos ou dependentes com deficiência. O objetivo é facilitar o acesso a recursos e serviços de saúde e educação necessários para o tratamento dessas crianças. Já o Projeto de Lei da deputada Débora Menezes institui diretrizes para a política estadual de diagnóstico e tratamento do câncer em bebês intrauterinos no Amazonas. A proposta prevê a implementação de programas de educação e conscientização para gestantes e profissionais de saúde, com o objetivo de promover o diagnóstico precoce e garantir o acesso ao tratamento adequado. Essas iniciativas demonstram a preocupação dos parlamentares com questões relevantes para a sociedade e serão analisadas com cuidado pelas Comissões Técnicas antes de serem votadas em plenário.
