Rephrase my A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, nas próximas quinta, 18, e sexta, 19.
A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas câmaras municipais. Serão discutidos também temas relacionados à atividade legislativa, como o processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, a nova Lei das Licitações, técnicas e processos legislativos, entre outras oficinas. São esperadas caravanas de vereadores de todas as cidades do interior do Amazonas.
O idealizador do Feclam, presidente Roberto Cidade (União Brasil), acredita que o Fórum se apresenta como uma excelente oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar e, consequentemente, se preparar com maior objetividade ao exercício dos seus mandatos e ao processo eleitoral.
“Isso eleva o nível das propostas a serem apresentadas para trazerem benefícios para a população. Não tenho dúvidas de que será um momento muito proveitoso”, afirmou o deputado presidente.
Desde 2022, o evento foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, mediante a Resolução Legislativa nº 858/2022. Nesse mesmo período, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque foi estabelecido no Feclam por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.
As inscrições podem ser realizadas no site: aleam.gov.br/feclam/inscricao.
Programação:
Data: 18 de abril (quinta-feira)
• Hora: 12 às 13h30 – Credenciamento
• Hora: 13h30 às 15 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)
Oficina 1: Registro de candidatura, Convenções Eleitorais, Federações e coligações
Facilitador: Dr. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)
Oficina 2: Cota de gênero na Legislação Eleitoral
Facilitadora: Dra. Anagali Bertazzo – juíza do TRE-AM
Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Eliane Ferreira – Diretora do CCOTI
Oficina 4: Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações
Facilitador: Msc. Elinson Silva Lima – Auditor da Aleam
Oficina 5: O impacto das Fake News no processo eleitoral
Facilitador: Dr. Rivaldo Matos Norões Filho – juiz de direito do TJAM.
Oficina 6: Processo Legislativo
Facilitadora: Amanda Gomes Mota – Apoio Legislativo
• 15 horas às 15h15 – Intervalo
• 15h15 às 17 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):
Oficina 1: Construindo uma Sociedade Livre de Violência Política
Facilitadora: Defensora Pública Caroline dos Santos
Oficina 2: Atualizações nas Resoluções de Propaganda
Facilitador: Dr. Edmilson Barreiros – Procurador Regional Eleitoral Substituto.
Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Elian
Quarta edição do Feclam começa na próxima quinta-feira, 18
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