Dentre seus objetivos, a Rede tem promovido a cooperação entre órgãos públicos no desenvolvimento de ações estratégicas em alinhamento com a LGPD.
A Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais realizou, na última segunda-feira (18/11), em Manaus, sua sua 2.ª reunião e nela foi escolhido seu corpo diretivo.
Por aclamação, o juiz Igor Campagnolli, (juiz auxiliar da Presidência do TJAM e Encarregado de Dados da Justiça Estadual) foi definido como presidente da Rede; Aldo Evangelista (Encarregado de Dados da OAB/AM) foi escolhido vice-presidente e Osmarino Rodrigues (Encarregado de Dados do TRE/AM) foi escolhido como Secretário.
O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, e reuniu representantes dos órgãos participantes da Rede, que abrange as três esferas da administração pública: federal, estadual e municipal.
Conforme explanado na reunião, esta ampla representatividade torna a Rede um marco na cooperação interinstitucional, unindo esforços de diferentes níveis da administração pública para garantir a proteção de dados pessoais e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Estado.
A Rede Amazonense de Proteção de Dados, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2024, tem como objetivo promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações estratégicas em alinhamento com a LGPD.
Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação e aprovação de um formulário destinado a diagnosticar o nível de maturidade dos órgãos participantes em relação à aplicação da LGPD. O resultado do levantamento será apresentado na próxima reunião, prevista para dezembro de 2024.
Edição: Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
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