O público que será atendido no “Registre-se” são as populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e, ainda, a população carcerária.
Representantes de 31 órgãos públicos e entidades, bem como de setores da Corregedoria e do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram em Manaus, nesta semana, de mais uma reunião preparatória para alinhar as ações e os fluxos do trabalho que serão desenvolvidos na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no estado, marcada para o mês que vem.
O projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado nos estados pelas Corregedorias dos Tribunais e instituições parceiras, tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil no país, através da emissão do documento básico do cidadão: a certidão de nascimento. No “Registre-se!”, os cartórios extrajudiciais (Registro Civil das Pessoas Naturais) farão a emissão da 1.ª e 2.ª vias do registro de nascimento às populações indígenas, refugiados e migrantes, pessoas em situação de rua e população carcerária, cumprindo diretrizes do Provimento da Corregedoria Nacional.
No Amazonas, além de Manaus, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, ao lado do Sambódromo, o “Registre-se!” vai ser realizado também nos municípios de Barcelos (nos dias 14 e 15 de maio), Tabatinga (13 a 17 de maio) e Benjamin Constant (13 a 15 de maio).
Em relação às atividades que ocorrerão na capital, durante a reunião realizada na quarta-feira (11/4), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Judiciário estadual, houve a apresentação do projeto de layout arquitetônico do Vasco Vasques, com a disposição onde cada órgão atuará para a análise e adequações necessárias; as peças de comunicação institucional que serão utilizadas ao longo da campanha; questões relacionadas à infraestrutura tecnológica e esclarecimento de dúvidas para finalizar o fluxograma de trabalho.
Em Manaus, atuarão os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais que funcionam na capital, para a emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento às populações indígenas, refugiados e migrantes e pessoas em situação de rua, no Vasco Vasques. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.
Os órgãos parceiros prestarão outros serviços ao público da campanha, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – 1.ª e 2.ª vias; a emissão da 2.ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças nascidas no Município de Manaus; orientação de acesso à documentação para refugiados e migrantes; cadastros no portal CDL Empregabilidade e consulta ao SPC; dentre outros.
Participaram da reunião os representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); de vários setores do Tribunal de Justiça do Amazonas; da Funai; Acnur; Arpen/AM; Aroneg/AM; cartórios extrajudiciais de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e de Benjamin Constant; Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária; CDL Manaus; Justiça Itinerante; DPE/AM; Instituto de Identificação; Instituto Mana, OIM; Adra; Polícia Federal; Assistência Militar da Corregedoria; Assessorias de Comunicação Social do TJAM e da CGJ/AM; Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); e Setor de Certidão da CGJ/AM. A reunião foi conduzida pelo coordenador do “Registre-se!” no Amazonas, juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Marcus Philip
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