Os atendimentos do “Registre-se!” têm ênfase na emissão da certidão de nascimento aos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária.
Peatagü Ticuna, com 60 anos, chegou cedo nesta segunda-feira (13/5) à escola estadual Almirante Tamandaré, na comunidade indígena de Umariaçu 2, em Tabatinga, onde está sendo realizada a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” para conseguir, pela primeira vez, a sua certidão de nascimento.
Sem falar muito bem o português, foi preciso a intervenção do tradutor da Funai para auxiliá-lo na comunicação com os atendentes do cartório extrajudicial e da Defensoria Pública do Amazonas, que estão desenvolvendo a ação na comunidade. Ele contou que nunca se preocupou com o documento porque sua família morava longe dos centros urbanos e que somente agora, aos 60 anos, decidiu procurar fazer o seu registro civil.
Outro que se beneficiou da ação na comunidade foi João Moçambide Nascimento, de 24 anos. Ele também conseguiu a sua primeira certidão de nascimento nesta segunda-feira (13/5), no “Registre-se!” de Umariaçu. Morador das proximidades da comunidade indígena ele explicou que os pais, analfabetos, não tinham orientação e nem sabiam da importância do registro civil. João frequentou aulas em Tabatinga como aluno-ouvinte, porém, não conseguiu efetivar a matrícula porque não tinha a certidão de nascimento. “Agora tudo vai ser diferente. Antes, não era ninguém, agora posso fazer coisas que sonhava há muito tempo”, contou, enquanto estava sendo atendido pelo defensor público Thiago Nobre Rosas, que coordenou a equipe da DPE na ação no município.
Na comunidade de Umariaçu 2, na zona rural de Tabatinga, município localizado no extremo Oeste do Amazonas, já na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), vivem aproximadamente 7 mil pessoas, a maioria da etnia ticuna. Boa parte das famílias vive da pesca, do plantio de mandioca, banana e abacaxi. A comunidade tem duas escolas indígenas que ensinam tanto o português quanto a língua ticuna, segundo informações dos moradores.
O cacique da comunidade, Eder Venâncio Ribeiro, agradeceu à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e a todos os órgãos que estão atuando na realização da Semana Nacional do Registro Civil em Tabatinga e afirmou que a iniciativa é uma grande oportunidade para a população que ali vive. “Queremos agradecer a todos que estão realizando essa ação em nossa comunidade e parabenizar pela ideia de trazer esse trabalho até aqui. É uma grande oportunidade para nossa gente porque muitos não têm condições de ir à sede para conseguir os seus documentos por não ter recursos. Estamos muito felizes que essa ação veio até nossa comunidade”, declarou.
Os trabalhos realizados na manhã desta segunda-feira foram acompanhados pelo juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, que está respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga, representando o Poder Judiciário na campanha local. “O objetivo do ‘Registre-se!’ é propiciar um documento fundamental a qualquer cidadão, que é a certidão de nascimento. E com a parceria do cartório extrajudicial, da Defensoria, Funai, Receita Federal e demais órgãos que estão envolvidos nessa ação, podemos combater um sub-registro civil que é uma realidade entre essa população, pois muitos indígenas chegam a uma idade avançada sem qualquer documento. É importante que as campanhas aconteçam para que se possa tirar essas pessoas da invisibilidade do Estado. Assim levamos dignidade e cidadania”, disse o magistrado.
Serviços em Umariaçu
Iana Fernandes Almeida da Silva, suboficial do cartório extrajudicial de Tabatinga, reforçou que, entre os serviços que estão sendo oferecidos às populações indígenas, estão a emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento, de casamento e de óbito; o registro tardio; reconhecimento voluntário de paternidade; 1.ª e 2.ª vias do CPF; atualização do CadÚnico; atendimento e serviços jurídicos com a Defensoria Pública; orientações sobre título de eleitor, multa eleitoral e isenções com a equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); e o agendamento para emissão da 1.ª e 2.ª vias da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“Estamos com uma equipe de cinco profissionais do cartório extrajudicial em Umariaçu e mais cinco em Belém do Solimões, onde também vamos realizar atendimento, e, ainda, equipes na sede do cartório para atendimentos eventuais do Registre-se e outros serviços. A Funai está presente com tradutores para facilitar a comunicação com os indígenas que não falam português, além de outros serviços; a Semas de Tabatinga realiza a atualização do CadÚnico e os demais órgãos estão atuando para que o cidadão possa obter seus documentos. A logística vem sendo preparada há várias semanas, com visitas técnicas aos locais da ação, verificação das instalações, obtenção de internet para os trabalhos, foi um grande planejamento, mas está sendo um sucesso”, contou Iana.
Tradução
Um dos grandes desafios do atendimento é a comunicação, pois muitos indígenas não falam o português. A Funai disponibilizou cinco tradutores para intermediar esse contato. Um deles é Davi Tikuna, nasceu em Feijoal, comunidade indígena do município vizinho – Benjamin Constant – e atualmente mora na sede de Tabatinga. “A maioria que não fala o português é pessoa adulta. As crianças que vão para a escola lá aprendem. Eles já falam tanto a língua materna ticuna quanto o português”, explicou.
Eric Assis, da Funai do Alto Solimões, destacou o trabalho em parceria. “A Funai, como órgão fiscalizador e protetor dos povos indígenas, entre outras atribuições, está atuando em parceria com os órgãos e trazer essa ação para Umariaçu é muito importante porque vários indígenas têm dificuldade de ir ao local adequado para obter esse documento. Levar a campanha até a comunidade é fundamental”, comentou Eric.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
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