Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica aponta aspectos positivos do TJAM na publicação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2021, considerado instrumento de transparência e governança do Poder Judiciário nacional e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias.
A publicação é feita desde 2003 e reúne dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Judiciário previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas esferas estadual, eleitoral, do trabalho, superior, federal e militar estadual.
Nesta 18.ª edição, que reúne dados do ano de 2020, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacou algumas posições do órgão na publicação, como no item Despesas com pessoal, quando se apresenta o custo médio mensal dos tribunais com magistrados e servidores (incluindo remunerações, indenizações, encargos, previdência social, imposto de renda, despesas com viagens a serviço, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais).
As despesas representadas na Figura 40 do relatório indicam uma média mensal de aproximadamente R$ 48,2 mil por magistrado; de R$ 16,8 mil por servidor; de R$ 3,9 mil por terceirizado e de R$ 865,86 por estagiário. E, segundo o levantamento, a instituição amazonense está entre os únicos tribunais estaduais cujo custo mensal para magistrados fica abaixo de R$ 40 mil, em que figuram o TJAL (menor valor), seguido pelo TJPI, TJAM e TJPA.
Quanto aos Indicadores de desempenho e de informatização, o TJAM figura entre os 48 tribunais com destaque positivo por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.
Outro aspecto positivo apontado pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica refere-se à Distribuição de recursos humanos, em que o TJAM apresenta o menor percentual de cargos em comissão e funções comissionadas no primeiro grau entre os tribunais estaduais de menor porte (66%), e o terceiro menor no geral da esfera estadual.
E em relação ao Índice de produtividade do servidor da área judiciária nas fases de execução e conhecimento, no primeiro grau, o TJAM possui o maior índice nas fases de conhecimento entre todos os tribunais (128); o menor índice na esfera estadual é 42.
Outro destaque surge quanto ao Total de processos de violência doméstica baixados e pendentes por vara exclusiva, em que o TJAM figura como o segundo tribunal do país que mais baixou ações judiciais de violência doméstica (6.247), conforme o relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2021.
E no Resultado do IPC-Jus da área judiciária, o TJAM apresenta indicador de 98% no 1º grau. O Índice de Produtividade Comparada mede a eficiência dos tribunais de forma comparativa, observando recursos disponíveis e resultados para a sociedade por meio da prestação jurisdicional.
Em avaliação sobre este aspecto, a diretora-executiva Gabriela Soares, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, afirmou que “o Judiciário entregou bastante serviço e resultados, considerando a situação que vivia o país em 2020”, em que a realização do trabalho de forma remota foi essencial para dar continuidade à prestação de serviços.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: CNJ
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