Foram quatro painéis que apresentaram um panorama da temática no Brasil.
Discutindo Governança, Integridade e Compliance, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) em parceria com a Rede de Governança do Brasil (RGB) promoveu no último dia 18/08 o “VI Fórum de Governança do Poder Judiciário e II Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM”.
O evento aconteceu no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes teve como integrantes da mesa de abertura o magistrado Paulo Fernando de Britto Feitoza, coordenador de cursos da EJUD e juiz titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública; Érico Desterro, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, procurador do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-OAB); Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, defensor público do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM); Plínio Nogueira, secretário-geral adjunto da Ordem do Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB/AM; Ângela Bulbol de Lima, pró-reitora de Administração e Finanças da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Abrindo a solenidade, o magistrado Paulo Feitoza discursou representando o diretor da Escola, desembargador Cezar Bandiera. O juiz ressaltou a preocupação do desembargador em aproximar a EJUD dos servidores, com especial atenção aos que atuam no interior do Estado, durante essa gestão. Saudou os convidados e destacou a importância do evento para que o Sistema de Justiça avance na qualidade da administração e, consequentemente, na prestação jurisdicional.
Com cerca de 130 pessoas presentes no auditório, a programação continuou com a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Ele iniciou sua fala parabenizando o Estado do Amazonas pelo protagonismo no cenário nacional de implantação da Governança e Integridade na administração pública. O ministro abordou em sua apresentação um panorama da governança e integridade no país, passando pela América Latina e em outros exemplos no mundo.
Na sequência, o Painel sobre Governança no Sistema de Justiça teve como integrantes o coordenador de Governança de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávio Feitosa Costa; a advogada e representante da Rede de Governança do Brasil (RGB), Viviane Ramone Tavares; o presidente do TCE-AM, Érico Desterro; e o diretor da ESUDPAM, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
Os painelistas expuseram suas experiências em atividades desenvolvidas dentro das instituições relacionadas à governança. O mediador, Flávio Feitosa, destacou a importância do engajamento da liderança das instituições e a despersonalização na gestão como pilares na implantação das diretrizes de governança e integridade. Outro destaque no painel foi a contribuição feita pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro salientou a importância da formação técnica para pessoas que estão em cargos de gestão.
À tarde, a programação continuou com mais dois painéis. O primeiro, com mediação da Secretária de Auditoria Interna do TJAM e Instrutora de Integridade do TJAM, Nabiha Monassa Abinader da Rocha, e com a palestra da Assessora Técnica Especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão. Nabiha Monassa apresentou as ações já desenvolvidas na temática no TJAM, com ênfase para o Código de Ética dos Servidores. Tatiana Camarão apresentou a experiência do TJMG com o avanço em ações que fortalecem a integridade e governança com medidas que agora estão indo em direção a orientações específicas como os códigos de conduta de servidores, estagiários, licitantes e contratados.
Em seguida, com o tema Governança e Transformação Digital no Poder Judiciário, o Diretor de Segurança da Informação da Presidência do TJRJ, Ivan Lindenberg Jr, apresentou um panorama da interseção entre a tecnologia e a governança na gestão administrativa do Poder Judiciário. A mediadora desse painel foi a magistrada do TJAM, Aline Lins, que é mestranda em Direito, na área de Compliance, pela Ambra University e pós-graduada em Direito Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).
#ParaTodosVerem: Fotografia da mesa de abertura do evento. Em primeiro plano, desfocados, se vê de costas a plateia que vê em destaque os seis integrantes da mesa que estão sentados lado a lado em frente ao brasão do TJAM afixado na parede do auditório.
Igor Braga – Ejud
Foto: Marcus Phillipe
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