O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto.
Em Itamarati, município distante 985 quilômetros de Manaus, o réu Edson Souza da Costa foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Henrique Silva da Silva, ocorrido em fevereiro de 2023.
O processo começou com dois réus, porém, Fernando da Silva e Silva foi sumariamente absolvido na primeira fase do processo, quando da decisão de pronúncia.
De acordo com a sentença condenatória anexada ao processo n.º 0600091-09.2023.8.04.4800, na noite de 19 de fevereiro de 2023, na rua Beira Mar, área central do município, o réu, armado com uma faca (tipo peixeira) atacou a vítima à traição, pelas costas.
Conforme os autos, ainda na fase de inquérito, o réu admitiu a autoria do homicídio, relatando que a motivação do crime seria por vingança, visto que a vítima havia anteriormente agredido seu padrasto e também o próprio réu.
O Ministério Público sustentou a tese de consumação de homicídio qualificado – praticado por motivo fútil e à traição. A defesa, por sua vez, pediu a aplicação do homicídio privilegiado (praticado por relevante valor social/moral), pugnando, ainda, que fosse considerada a atenuante da confissão por parte do réu.
Após a instrução em plenário e a realização dos debates entre Ministério Público e Defesa, foi procedida a votação pelos jurados que decidiram pela condenação do réu nos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Com a condenação, o magistrado aplicou uma pena de 13 anos de prisão para ser cumprida em regime fechado. Edson Souza da Costa está preso desde a época do crime e, diante da condenação, o juiz manteve a prisão para o imediato cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A sessão de julgamento em Plenário foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Ministério Público do Estado do Amazonas destacou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon para atuar na acusação. O réu teve em sua defesa a defensora pública Karina Maria da Silva.
Outros julgamentos
Na quarta-feira (22/01) – também integrando a pauta de três julgamentos populares programada para esta semana na Comarca de Itamarati, foi julgado o processo n.º 0000069-68.2021.8.04.4800, que tem como réu Josué Silva da Silva, acusado da morte de José Bismark de Almeida. O crime ocorreu em 25 de outubro de 2021 e Josué foi condenado a seis anos de prisão, com a pena sendo cumprida em regime semiaberto.
Na terça-feira, foi julgado o processo n.º 0000046-25.2021.8.04.4800, tendo como réu Claudemires Souza da Costa, denunciado por tentar matar Tinira Kulina, crime ocorrido em 18 de julho de 2021.
Em plenário, o Ministério Público sustentou a tese de desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal gravíssima, tese aceita pelos jurados. A pena aplicada ficou em três anos e seis meses para ser cumprida em regime aberto. Como o réu já cumpriu a pena aplicada (pois esteve preso preventivamente aguardando o julgamento), o magistrado declarou extinta a punibilidade.
De todas as sentenças cabe apelação.
Carlos de Souza
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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