A deputada Débora Menezes (PL), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderou a reunião nesta terça-feira (5/3), que avaliou 52 Projetos de Lei (PL), incluindo dois de sua autoria. Esta foi a segunda reunião da CCJR em 2024, na qual os parlamentares presentes e virtuais analisaram, votaram e deliberaram sobre as propostas. “Após a discussão de cada projeto, votamos com os demais membros. Os projetos aprovados são encaminhados às outras comissões temáticas. Todo esse processo é importante para que possam surgir leis que tenham um impacto positivo no dia a dia da população do Amazonas”, explicou a deputada. Entre os Projetos de Lei aprovados pela Comissão, está o de autoria da deputada nº 1.079/23, que estabelece medidas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes. Além disso, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1140/23, de autoria da deputada, que altera a Lei nº 5.139 de 10 de março de 2020, que institui o Setembro Azul – Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas, a ser realizada anualmente em setembro.
Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei
